O Juiz F�bio Henrique Calazans Ramos, do Estado do Mato Grosso do Sul decretou a pris�o preventiva do ex-marido da Ju�za Margarida Elizabeth Weiler por cal�nia, inj�ria e difama��o praticados na grande rede. Carlos Manuel Nunes de Carvalho, cidad�o portugu�s, utilizou blogs, e-mails e sites de relacionamentos para ofender a ju�za.
Al�m desses delitos, ele tamb�m foi acusado por intercepta��o de correio eletr�nico, denuncia��o caluniosa, falsidade ideol�gica e apropria��o ind�bita.
Por ser estrangeiro, sem resid�ncia legal no Brasil, Carlos Manuel teve pris�o preventiva decretada pelo juiz sob alega��o de que poderia fugir para Portugal, de onde, valendo-se das facilidades da Internet, poderia continuar a ofender a honra da v�tima sem ser alcan�ado com rapidez pela Justi�a brasileira.
Carlos Manuel e Margarida foram casados por dois anos. Ao saber que ela havia pedido a separa��o, incorformado, Carlos Manuel jurou tronar a vida dela um inferno. Como? Via internet. Em outubro de 2005, ap�s se apropriar indevidamente do notebook da ju�za e outros pertences, ele deu in�cio � sua vingan�a que durou at� mar�o de 2006.
Com o intuito de desmoralizar a honra da ju�za, Carlos Manuel criou diversos blogs com o nome falso de Thiago de Oliveira para disseminar mensagens contra ela. V�rias constam do inqu�rito conrtra ele.
Carlos Manuel fez uso tamb�m de e-mails enviados para a v�tima e outras 1.500 pessoas, entre ju�zes, advogados, amigos, conhecidos e prestadores de servi�os da ex-esposa. Em todas as mensagens, colocava em d�vida a integridade moral e profissional da ju�za.
Os advogados de Margarida obtiveram ordem judicial para que os provedores de acesso, e-mails e hospedagem de p�ginas na Web informassem todos os registros eletr�nicos dos sites e e-mails utilizados por Carlos manuel para que pudessem produzir a prova necess�ria dos crimes eletr�nicos.
A Microsoft e o Google tamb�m foram notificadas pela Justi�a, pois o site relacionamento Orkut, hospedado pelo Google, foi um dos mecanismos utilizados para difamar a ju�za.
Ap�s uma per�cia t�cnica, os advogados conseguiram provar na Justi�a a proced�ncia das mensagens, o que tornou poss�vel a pris�o do acusado.
?Atitudes como a da ju�za, que buscou um respaldo da Justi�a para punir o criminoso e que em nenhum momento se intimidou com as amea�as � que fazem diferen�a na hora de solucionar esses casos?, avaliam Eduardo Garcia da Silveira Neto, Renato Opice Blum e Rony Vainzof.
Caso como o de Manuel � um exemplo claro de que as pessoas n�o medem as conseq��ncias ao utilizar de forma indevida os meios eletr�nicos. Alguns ainda acreditam que usar a internet para ofender ou agredir a reputa��o dos outros � mais f�cil, pois acham que nunca ser�o descobertos.
Por outro lado, o meio utilizado, pela rede mundial de computadores, que alcan�a instantaneamente milh�es de pessoas, traz um potencial de dano irrevers�vel, da� a culpabilidade e reprovabilidade da conduta do agente ser extremada.
As investiga��es foram presididas pelo delegado Juvenal Laurentino Martins, de Anauril�ndia-MS e o acusado foi preso num hotel de luxo na zona sul de S�o Paulo-SP, no exato momento em que enviava spams e e-mail contra a v�tima.
