O Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos, do Estado do Mato Grosso do Sul decretou a prisão preventiva do ex-marido da Juíza Margarida Elizabeth Weiler por calúnia, injúria e difamação praticados na grande rede. Carlos Manuel Nunes de Carvalho, cidadão português, utilizou blogs, e-mails e sites de relacionamentos para ofender a juíza.
Além desses delitos, ele também foi acusado por interceptação de correio eletrônico, denunciação caluniosa, falsidade ideológica e apropriação indébita.
Por ser estrangeiro, sem residência legal no Brasil, Carlos Manuel teve prisão preventiva decretada pelo juiz sob alegação de que poderia fugir para Portugal, de onde, valendo-se das facilidades da Internet, poderia continuar a ofender a honra da vítima sem ser alcançado com rapidez pela Justiça brasileira.
Carlos Manuel e Margarida foram casados por dois anos. Ao saber que ela havia pedido a separação, incorformado, Carlos Manuel jurou tronar a vida dela um inferno. Como? Via internet. Em outubro de 2005, após se apropriar indevidamente do notebook da juíza e outros pertences, ele deu início à sua vingança que durou até março de 2006.
Com o intuito de desmoralizar a honra da juíza, Carlos Manuel criou diversos blogs com o nome falso de Thiago de Oliveira para disseminar mensagens contra ela. Várias constam do inquérito conrtra ele.
Carlos Manuel fez uso também de e-mails enviados para a vítima e outras 1.500 pessoas, entre juízes, advogados, amigos, conhecidos e prestadores de serviços da ex-esposa. Em todas as mensagens, colocava em dúvida a integridade moral e profissional da juíza.
Os advogados de Margarida obtiveram ordem judicial para que os provedores de acesso, e-mails e hospedagem de páginas na Web informassem todos os registros eletrônicos dos sites e e-mails utilizados por Carlos manuel para que pudessem produzir a prova necessária dos crimes eletrônicos.
A Microsoft e o Google também foram notificadas pela Justiça, pois o site relacionamento Orkut, hospedado pelo Google, foi um dos mecanismos utilizados para difamar a juíza.
Após uma perícia técnica, os advogados conseguiram provar na Justiça a procedência das mensagens, o que tornou possível a prisão do acusado.
?Atitudes como a da juíza, que buscou um respaldo da Justiça para punir o criminoso e que em nenhum momento se intimidou com as ameaças é que fazem diferença na hora de solucionar esses casos?, avaliam Eduardo Garcia da Silveira Neto, Renato Opice Blum e Rony Vainzof.
Caso como o de Manuel é um exemplo claro de que as pessoas não medem as conseqüências ao utilizar de forma indevida os meios eletrônicos. Alguns ainda acreditam que usar a internet para ofender ou agredir a reputação dos outros é mais fácil, pois acham que nunca serão descobertos.
Por outro lado, o meio utilizado, pela rede mundial de computadores, que alcança instantaneamente milhões de pessoas, traz um potencial de dano irreversível, daí a culpabilidade e reprovabilidade da conduta do agente ser extremada.
As investigações foram presididas pelo delegado Juvenal Laurentino Martins, de Anaurilândia-MS e o acusado foi preso num hotel de luxo na zona sul de São Paulo-SP, no exato momento em que enviava spams e e-mail contra a vítima.
