Deu na Ag�ncia Brasil

O Minist�rio do Trabalho e Emprego investiga den�ncia de irregularidades no setor de inform�tica, que envolveria funcion�rios da pasta, al�m de prestadora de servi�o Politec e a Cobra Tecnologia, empresa ligada ao Banco do Brasil.

Por conta da den�ncia, o ministro Luiz Marinho anunciou hoje (3) que j� foram afastadas ou exoneradas 11 pessoas. Ainda segundo Marinho, o minist�rio j� instalou uma comiss�o de sindic�ncia e encaminhou relat�rio ao procurador-geral da Rep�blica, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza.

Segundo Luiz Marinho, a den�ncia foi feita de maneira an�nima em agosto de 2005, e as investiga��es estavam sob sigilo. Ele informou hoje que o minist�rio decidiu apresentar as medidas � imprensa ap�s saber que a revista Isto� obteve parte dos relat�rios da investiga��o. "Isso deveria estar sob sigilo, mas, ap�s uma revista semanal obter parte do relat�rio, me senti na obriga��o de dar conhecimento sobre esse fato", disse o ministro, durante a entrevista com a imprensa.

A investiga��o estaria concentrada em pessoas que trabalhavam no setor de inform�tica e que teriam buscado contrata��es irregulares enquanto influenciavam no desenvolvimento do software Sigo, do programa Primeiro Emprego. Os funcion�rios do minist�rio e da prestadora de servi�os Politec, segundo a den�ncia, dificultavam a conclus�o dos trabalhos de desenvolvimento do software para obter vantagens. "Eles for�avam a barra para fornecedores do minist�rio contrat�-los. Portanto, n�o sei se diretamente a Cobra ou fornecedores teriam sido abordados para contrat�-los diretamente para desenvolver e resolver o programa", explicou Marinho.

O processo de desenvolvimento do software era compartilhado entre o minist�rio, a Politec e a Cobra. A Politec � a empresa contratada pela pasta para prestar servi�os de tecnologia da informa��o. J� a Cobra foi contratada em setembro de 2004, com dispensa de licita��o. O MTE diz que o procedimento � regular, de acordo com a legisla��o, j� que a Cobra � ligada ao Banco do Brasil.

Segundo o ministro, a Politec e a Cobra, por enquanto, s�o vistas como v�timas, mas as investiga��es ainda n�o foram conclu�das . O minist�rio espera que a sindic�ncia seja conclu�da at� 20 de fevereiro. Os trabalhos podem ser prorrogados por mais 30 dias.

Ap�s a den�ncia, em agosto, a Secretaria-Executiva do MTE exonerou dois funcion�rios comissionados e afastou um servidor de carreira e oito empregados terceirizados da empresa Politec. Na entrevista, o ministro tamb�m disse que a Assessoria de Pesquisas Estrat�gicas do minist�rio elaborou um relat�rio e encaminhou ao procurador-geral da Rep�blica no in�cio de dezembro.

De acordo com a lista divulgada pelo minist�rio, foram exonerados os funcion�rios comissionados (ou seja, contratados para cargos de confian�a, em car�ter tempor�rio) Sebasti�o Ubirajara de Brito, que era coordenador-geral de Inform�tica, e Monique da Rocha Brand�o, que era coordenadora administrativa.

Tamb�m foi afastado o servidor de carreira Waldomiro Ant�nio Pinheiro, que exercia a fun��o de coordenador substituto do setor de inform�tica. Depois de conclu�da a sindic�ncia, ele poder� ser processado, de acordo com os resultados da investiga��o. Outros oito funcion�rios terceirizados pela Politec foram afastados, e sua demiss�o ou manuten��o depende da empresa.

Deu no Wall Street Journal

A Electronic Arts, uma das maiores produtoras de videogames do mundo, notificou funcion�rios de que haver� demiss�o em massa, reflexo de problemas causados a partir da transi��o de padr�o para os novos consoles de videogames.

SAP na Web

A SAP come�ar� a oferecer software de gest�o de relacionamento com o consumidor pela internet. � a primeira incurs�o da gigante alem� na Web.

Anote a�...

As vendas de microprocessadores cresceram 6,8% em 2005, atingindo o faturamento recorde de US$227.500 milh�es, gra�a a forte demanda da ind�stria de eletr�nicos de consumo e inform�tica, segundo a Associa��o da Ind�stria de Semicondutores.

PC Conectado - Mais op��o

O presidente Lula assinou hoje ontem decreto criando uma linha de financiamento de R$ 300 milh�es, mo BNDES, para empresas que queiram comprar computadores populares do programa Computador para Todos.

A mesma linha estende �s cadeais varejistas de capital misto, como o Carreffour, o acesso � linhas de cr�dito do BNDES para cria��o de financiamentos pr�prios para o Computador para Todos.

"O que estamos comemorando � que vamos alargar mais a venda de computadores e estimular o turismo atrav�s de financiamento", disse � Ag�ncia Brasil o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, que participou da solenidade de assinatura do decreto.

Veja a �ntegra.

DECRETO No- 5.688, DE 1o- DE FEVEREIRO DE 2006
Altera e acresce dispositivos ao Decreto no 2.233, de 23 de maio de 1997, que disp�e sobre os setores das atividades econ�micas exclu�dos das restri��es previstas no art. 39 da Lei no 4.131, de 3 de setembro de 1962.

O PRESIDENTE DA REP�BLICA, no uso das atribui��es que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, al�nea ?a?, da Constitui��o, e tendo em vista o disposto na Lei no 4.131, de 3 de setembro de 1962,

D E C R E T A :
Art. 1o A al�nea ?f? do inciso II do art. 1o do Decreto no 2.233, de 23 de maio de 1997, passa a vigorar com a seguinte reda��o:
?f) eletr�nico, compreendendo as ind�strias de componentes eletr�nicos, de equipamentos de telecomunica��es e de automa��o, bem como a fabrica��o e a distribui��o de eletr�nicos de consumo e de inform�tica.? (NR)

Art. 2o O art. 1o do Decreto no 2.233, de 1997, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso III:
?III - complexo do turismo.? (NR)

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o.

Bras�lia, 1� de fevereiro de 2006; 185o da Independ�ncia e 118 o da Rep�blica.
LUIZ IN�CIO LULA DA SILVA
Antonio Palocci Filho
Luiz Fernando Furlan
M�rcio Favilla Lucca de Paula

Bugs, mais bugs, mais bugs...

Come�am a ser reportadas as primeiras falhas da vers�o beta do IE 7.0.

Frase da semana

"Vou colocar a bola a dois metros da linha do gol para o presidente chutar. E aposto que ele far� um gol de placa no que se refere � televis�o digital"

Do ministro H�lio Costa, ontem no Senado. Na ter�a-feira, na C�mara, o ministro j� havia prometido deixar a bola pronta para o chute na marca do p�nalti, ou seja, sete metros para tr�s. Motivo da explixa��o:

"Vou modificar as regras do futebol. J� que coloquei a bola na marca do p�nalti, vou diminuir a dist�ncia para dois metros. A� o presidente n�o tem jeito de chutar para fora"

.

Critica �cida ao AICE

Nesta quarta, durante a audi�ncia nana Comiss�o de Educa��o do Senado, o ministro das Comunica��es, H�lio Costa, pediu aos senadores que n�o usem o Aice (Acesso Individual Classe Especial, o telefone fixo pr�-pago que as operadoras v�o come�ar a oferecer este ano,). ?Pe�o a cada um de voc�s que n�o o usem, porque ele � ruim, prejudicial. � mais caro. Engana o consumidor?, alertou, na Comiss�o de Educa��o do Senado, referindo-se ao pr�-pago, que � uma proposta formulada pela Anatel.

Uma pequena gafe deixou a cr�tica ainda mais �cida. O ministro rfereiu-se ao AICE Acesso Individual ao "Cliente" Especial e n�o "Classe" especial. Para, em seguida, disparar: "Que cliente especial � esse, que eu cobro mais caro?"

Para refrescar a mem�ria
A t�tulo informa��o, a inten��o de H�lio Costa era transformar o telefone social em uma alternativa ao AICE (Acesso Individual de Classe Especial, servi�o para usu�rios de baixa renda criado por um decreto de Lula, de n�mero 4.769 de 2003, e que as operadoras ter�o a obriga��o de oferecer a partir do ano que vem, com a entrada em vigor dos novos contratos de concess�o). E � a� que morava o perigo.

Pelas normas do decreto de Lula, a assinatura do AICE custaria cerca de R$ 12,5, sem franquia de uso. As liga��es, R$ 0,12 por minuto. Para quem usa pouco o telefone, ou mais recebe do que faz liga��es, a conta sairia muito barata. Na compara��o com o telefone social, daria preju�zo para as operadoras.

Segundo a regras do telefone social anunciadas pelo ministro em meados do ano, a assinatura b�sica custaria entre R$ 19,90 e R$ 14,90 e daria direito a uma franquia de 60 pulsos ou 100 minutos de liga��es locais. As chamadas interurbanas (DDD) e para celular seriam pr�-pagas: o usu�rio teria que comprar um cart�o (como o da telefonia celular). Para essas liga��es, seria cobrado o mesmo valor da tarifa dos fixos tradicionais. Para fazer chamadas locais al�m da franquia de 60 pulsos ou 100 minutos, o cliente tamb�m teria que comprar um cart�o. E, nesse caso, pagaria bem mais pelo minuto extra: R$ 0,31.

Resumindo: a alternativa sugerida pelo Ministro seria um p�ssimo neg�cio para os consumidores que usam o "Pai de Santo" (aquele telefone que s� recebe). E um �timo neg�cio para as operadoras.

A assinatura do Aice custar� aproximadamente R$ 16,50, sem tributos.

A chamada local do Aice ter� o mesmo valor cobrado nas demais classes do plano b�sico do STFC na modalidade local, acrescido de uma taxa de atendimento correspondente a dois minutos. Ou seja: os usu�rios do AICE n�o ter�o direito � franquia de 200 minutos, nem modula��o hor�ria. Aqui no Rio pagariam R$ 0,10 por minuto para toda e qualquer liga��o realizada, j� que o Aice ser� tarifado por tempo de utiliza��o. As tarifas estar�o sujeitas a reajuste anual, observando-se os crit�rios aplic�veis �s tarifas da classe residencial.

Na pr�tica, parece que a decis�o da Anatel, ao elevar os valores da assinatura e da tarifa do AICE, acabou prejudicando mais o consumidor final que precisa fazer chamadas, n�o apenas receber, do que o modelo do telefone social proposto pelo ministro. E, mais uma vez, beneficiou as operadoras. Mas � preciso fazer as contas com calma, muita calma.

Colabora��o europ�ia + R$ 1 bilh�o

Em visita hoje aos integrantes da Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica da C�mara para detalhar a proposta europ�ia de TV Digital, a comiss�ria europ�ia para a Sociedade da Informa��o e Comunica��o, Viviane Reding, disse que abrir� a possibilidade de participa��o de pesquisadores brasileiros no comit� diretor europeu, que discute e moderniza o padr�o europeu.

Na avalia��o do deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), integrante da comiss�o, garantir que o Brasil tenha assento nesse comit� � de fundamental import�ncia para que o Pa�s participe como protagonista na discuss�o e implementa��o de novos aplicativos do sistema.

Viviane Reding afirmou tamb�m que o Banco Europeu de Investimento pode disponibilizar entre 300 e 400 milh�es de euros (R$ 800 a 1.070 milh�es) para financiar a montagem da infra-estrutura do padr�o. Ela explicou que esse dinheiro ser� voltado especificamente para empresas brasileiras que fabricar�o os equipamentos da nova tecnologia.

Outra proposta apresentada pelo grupo europeu � a de reinvestir 100% dos royalties recebidos com a venda do sistema digital no desenvolvimento de tecnologia no Brasil.

As informa��es s�o da Ag�ncia C�mara.

Parceria

Reding enfatizou no encontro com os parlamentares que a Europa prop�e uma parceria com o Brasil. "Venho aqui para colocar na mesa um modelo de parceria, n�o um modelo de cima para baixo", disse. Ela tamb�m defendeu o vi�s econ�mico do sistema europeu (conhecido como DVB-H). Segundo a comiss�ria, a tecnologia europ�ia j� � utilizada em v�rios pa�ses do mundo e isso potencializa a capacidade de o Brasil exportar seus produtos para mais mercados.

O presidente-executivo da Philips Consumer Electronics, Cezar Vohringer, tamb�m presente no encontro, disse que grande parte dos industriais que atuam no Brasil defende o sistema europeu. Ele representa uma coalis�o de ind�strias, entre as quais a Philips, a Siemens e a Nokia.

Vohringer ressaltou que o DVB-H n�o � restritivo, pois d� ao pa�s que adotar esse padr�o a op��o de escolher quantos canais vai transmitir e como vai usar aquela freq��ncia da forma que beneficie mais a popula��o. "� melhor definir agora um padr�o que n�o seja restritivo para que o Brasil n�o se arrependa ao tentar usar outro modelo de neg�cio e descobrir que a infra-estrutura n�o foi montada para isso", argumentou.

Tamb�m participou do encontro o chefe da delega��o da Comiss�o Europ�ia no Brasil, embaixador Jo�o Pacheco.

(Ag�ncia C�mara)

Em tempo
Segundo H�lio Costa, segundo a proposta recebida esta semana, os japoneses concordaram em adotar a padroniza��o MPEg 4 e o middleware desenvolvidos por pesquisadores brasileiros. Eles tamb�m j� haviam se comprometido, anteriormente, com investimentos de 300 milh�es de euros no mercado brasileiro.

R$ 9,9 bilh�es

� o �ndice de varejo online (VOL) registrado no mercado brasileiro de e-commerce em 2005. Valor 32% maior que o registrado em 2004. E correspondente a 3,43% do varejo total no pa�s, a partir do �ndice-base do IBGE.

O n�mero de compradores online cresceu de 4,3 milh�es em 2004 para 4,8 milh�es em 2005. E o Ticket M�dio passou para R$ 321.

VOL_Autos
Em 2005, o VOL_Autos totalizou R$ 5,14 bilh�es - aumento de 20,5% em rela��o a 2004. As montadoras e revendedoras de ve�culos foram respons�veis por 52% do total do VOL.

VOL_Turismo e VOL_Bens-de-Consumo
O VOL_Turismo e o VOL_Bens-de-Consumo movimentaram, em 2005, respectivamente, R$ 1,87 bilh�es e R$ 2,88 bilh�es.

Participa��o geral
O VOL_Turismo foi respons�vel por 18,9% do total do VOL, ao passo que o VOL_Bens-de-Consumo, que teve em DVDs a categoria de produtos mais comercializada, respondeu por 29,1% do total do VOL, frente aos 27% de representatividade em 2004.

Em tempo
O VOL representa a soma dos volumes de transa��es de autom�veis, turismo e bens de consumo (lojas virtuais e leil�es para pessoa f�sica). � um indicador da E-Consulting, em parceria com a Camara-e.net, medido pelo SRC (Strategy Research Center - Centro de Pesquisas em Estrat�gia) da E-Consulting, que utiliza em seu racional de c�lculo o faturamento dos principais representantes do com�rcio eletr�nico nacional.

Outros indicadores
Tamb�m nas contas da e-bit, empresa de pesquisa e marketing on-line, o faturamento do com�rcio eletr�nico brasileiro foi surpreendente: superou R$ 2,5 bi, cerca de 45% mais do que em 2004. O t�quete m�dio durante o ano foi de R$ 272 e o n�mero de compradores foi superior a 4,77 milh�es. Os dados s�o da 13� pesquisa Web Shoppers, que cobriu 500 lojas virtuais. A pesquisa revela ainda que o comprador virtual continua sendo predominantemente masculino (58%). E a A faixa et�ria predominante � de 35 a 49 anos.

H� outros dados interessantes. Entre eles, o de que 21% das pessoas que fizeram compras online acessaram o site digitando nome da loja; 19% chegaram � loja por meio de sites de busca e compara��o de pre�os; 16% acessaram o site a partir de e-mails promocionais; e 9% clicando em banners.

Como o habitual, as datas comemorativas tiveram um papel importante no varejo on-line por impulsionarem as vendas. Por ordem cronol�gica, os faturamentos das principais datas foram: Dia das M�es, R$ 92 milh�es; Dia dos Namorados, R$ 86,5 milh�es; Dia dos Pais, R$ 101 milh�es; Dia das Crian�as, R$ 108 milh�es; e Natal, grande campe�o de vendas, faturou R$ 458 milh�es em 2005.

Fust fica para depois, de novo

O presidente da Comiss�o de Educa��o (CE), senador Gerson Camata (PMDB-ES), comunicou h� pouco que a reuni�o de hoje com o ministro das Comunica��es, H�lio Costa, se limitar� ao debate da implanta��o da TV digital no Brasil, devido � import�ncia do tema. Uma outra reuni�o ser� marcada com o ministro para abordar quest�es relacionadas ao Fundo de Universaliza��o dos Servi�os de Telecomunica��es (Fust).

Acompanhe

Come�ou h� pouco, na Comiss�o de Educa��o do Senado, a audi�ncia p�blica com o ministro das Comunica��es, H�lio Costa, para debater a implanta��o da TV digital no Brasil e o Fundo de Universaliza��o dos Servi�os de Telecomunica��es (Fust). Presentes membros das subcomiss�es de Cinema, Teatro e Comunica��o Social e de Ci�ncia e Tecnologia.

A prop�sito: confira o que pensa o ministro H�lio Costa sobre a Tv Digital nesta entrevista concedida � TV Senado.

No papel...

Brin e Page elogiam uso da Web no Brasil
Bem que eles tentaram passar pelo Brasil sem fazer barulho. Mas bastou uma entrevista para a Reuters para tornar a visitaumestrondo. Principalmente pelos elogios feitos aos internautas brasileiros, ainda t�midos em volume, mas ousados na pr�tica de navega��o na Grande Rede.

Sergey Brin e Larry Page, fundadores do Google, chegaram ao Brasil no domingo, direto
de Davos, aindaemmeio �s repercuss�es da concess�o de autocensura feita ao governo chin�s e da quedade-bra�o como governo americano, aparentemente contradit�rias.
Por tr�s das duas, motiva��es econ�micas (ampliar o mercado e proteger segredos
comerciais) e umargumento: preservar a privacidade dos clientes e usu�rios.

O que vieram fazer aqui? Eles n�o revelam. Mas deixam claro que o Brasil tem maior potencial para desenvolvimento de bons neg�cios do que China e �ndia. A mineira Akwan, nomeada um dos nove centros de P&D da Google no mundo, que o diga.

Rela��es.com
Entre mais de 17.500 mil entrevistados, em 18 pa�ses, os brasileiros s�o os que mais buscam rela��es casuais com inten��o sexual na Internet. Palavra da Global Market Insite, autora da Pesquisa do Amor, em www.gmi-mr.com.

Icann ?paulista?
OB rasil sediar�, pela segunda vez, uma reuni�o anual da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, entidade gestora da Internet. Ser� dezembro, em S�o Paulo.

Certificado CEF
Em 2006, a Caixa Econ�mica Federal oferecer� o servi�o de certifica��o digital em 800 de suas 2.100 ag�ncias em todo o Pa�s. Em Pernambuco e Alagoas o servi�o j� foi ampliado.

Fique ligado!
- Falha grave no Winamp 5.12, ao abrir arquivos PLS ou M3U, pode dar aos hackers o controle do PC. Para se proteger, desabilite o carregamento autom�tico desses arquivos, ou atualize o software em www.winamp.com/player.
- O Nyxem.E, mais conhecido pela mensagem vetor Kama Sutra, est� programado para apagar arquivos no dia 3 de fevereiro. Atualize e ative seu antiv�rus. Desde a sua identifica��o, dia20de Janeiro, o v�rus j� infectou mais de 700 mil PCs.
- A Nokia tornar� o c�digo do sistema Python, para celulares da s�rie S60, open source.
- A Skype ter� ringtones da Warner, a U$1,5 cada.
- Futuras vers�es do Fedora e Ubuntu ter�o suporte MP3 nativo.

Brin e Page na UFMG

Larry Page e Sergey Brin, fundadores e presidentes do Google, visitaram a UFMG no final da tarde desta ter�a-feira, 31 de janeiro. Estiveram no Departamento de Ci�ncia da Computa��o (DCC), do Instituto de Ci�ncias Exatas (ICEx) e assistiram a uma exposi��o sobre o Parque Tecnol�gico de Belo Horizonte (BH-Tec), feita pelo diretor da Funda��o de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) Jos� Nagib Cotim �rabe.

Na m�o...

... a �ltima beta do Internet Explorer 7. O arquivo de instala��o tem 11Mb.

Middleware superior

O ministro das Comunica��es, H�lio Costa, afirmou h� pouco na Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica que os japoneses se dispuseram a incorporar as inova��es brasileiras ao middleware utilizado por eles no padr�o japon�s de TV digital, ao responder a questionamento feito pelos deputados Jorge Bittar (PT-RJ) e J�lio Semeghini (PSDB-SP).

Segundo o deputado Jorge Bittar, o middleware desenvolvido no Brasil � superior ao dos tr�s padr�es de TV digital existentes hoje - europeu, norte-americano e japon�s.

O middleware � o programa de interface que permite a intera��o de diferentes aplica��es de softwares, geralmente sobre diferentes plataformas de hardware e infra-estrutura para troca de dados. No caso em discuss�o, o middleware dever� fazer a interface dos aplicativos de software para permitir o funcionamento da TV digital.

Tome nota

Segundo o ministro H�lio Costa, grande parte dos R$ 650 milh�es do Fundo de Universaliza��o dos Servi�os de Telecomunica��es (Fust) liberados por emenda ao Or�amento de 2006 dever�o ser utlizados para ampliar a oferta de telefones em escolas das zonas rural e urbana que ainda n�o contam com o servi�o.

Segundo o ministro, um of�cio nesse sentido j� foi encaminhado ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

Dados apresentados por H�lio Costa duante audi�ncia na Comiss�o de Ciencia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica demonstram que cerca de 30 mil escolas rurais e 70 mil escolas urbanas n�o t�m telefone.

Padr�o americano, fora

O ministro das Comunica��es, H�lio Costa, afirmou h� pouco na C�mara dos Deputados, que a decis�o sobre o padr�o de TV digital a ser adotado no Brasil deve ficar entre o japon�s e o europeu.

Ao deixar a Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica, onde participou do debate, H�lio Costa refor�ou que o sistema a ser adotado no Brasil deve contemplar quatro pontos: a alta defini��o, a interatividade, a portabilidade e a mobilidade.

Aos integrantes da comiss�o, o ministro afirmou que j� existem condi��es para o governo tomar a decis�o sobre que padr�o de transmiss�o usar. A partir da�, explicou, dever� ser discutida a utiliza��o dos recursos oferecidos por essa nova tecnologia.

Em rela��o � r�dio digital, segundo a Ag�ncia C�mara, o ministro explicou que est�o sendo realizados testes com o sistema norte-americano por decis�o das emissoras que financiam as pesquisas. O governo cedeu as freq��ncias para os testes. Costa observou, por�m, que neste caso ainda n�o h� decis�o se ser� adotado o padr�o norte-americano ou europeu.

Deu na Ag�ncia Brasil

Recursos do Fust ser�o aplicados este ano, afirma H�lio Costa

Bras�lia - O ministro das Comunica��es, H�lio Costa, acredita que ser� poss�vel colocar em pr�tica este ano programas governamentais na �rea de educa��o e sa�de com recursos do Fundo de Universaliza��o dos Servi�os de Telecomunica��es (Fust). Em audi�ncia na Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica da C�mara dos Deputados, Costa disse que enviou ontem (30) ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) um cronograma com a indica��o dos programas governamentais priorit�rios para a aplica��o dos recursos do Fust.

Segundo o ministro, desde 2000, o Fust vem acumulando recursos que atualmente chegam a R$ 3,8 bilh�es. H�lio Costa ressaltou ainda que no or�amento deste ano h� uma proposta que destina mais R$ 650 milh�es para o fundo. "O dinheiro est� l� e deve ser aplicado rigorosamente", afirmou.

Entre os programas previstos para a aplica��o da verba, o ministro citou aqueles que prev�em a implanta��o de telefone nas escolas rurais e urbanas, a inclus�o digital nas escolas rurais e a instala��o de mais telefones no pa�s para portadores de defici�ncia.

H�lio Costa disse que ser� poss�vel ainda implantar um sistema digital de sa�de p�blica com parte dos recursos do Fust. "Vamos poder digitalizar informa��es do SUS (Sistema �nico de Sa�de)", ressaltou o ministro.

Fique de olho!

O projeto de lei 1.935/04, de autoria do deputado Noel de Carvalho (PMDB), que pro�be a fixa��o de prazo para utiliza��o de cr�dito nos celulares pr�-pagos, ser� votado, em primeira discuss�o, nesta quinta-feira (02/02). A porojeto determina que a presta��o de servi�o s� ser� encerrada quando o cr�dito adquirido terminar. O texto ainda define uma multa de 3 mil UFIRs para quem n�o cumprir a determina��o.

Recentemente, o Tribunal de Justi�a do Distrito Federal decidiu que as operadoras de telefonia n�o podem estabelecer prazo de validade para a utiliza��o dos cr�ditos.

A prop�sito
Desde o dia 17 de janeiro, quando a governadora Rosinha Garotinho sancionou a Lei 4.709, publicada dia 18 no Di�rio Oficial, as operadoras de telefonia fixa atuantes no estado do Rio de Janeiro s�o obrigadas a descriminarem as contas, informando a data de cada liga��o, hor�rio, dura��o, n�mero do telefone chamado e o valor de cada liga��o. O dispositivo � retroativo a 1� de janeiro, sem �nus ao usu�rio.

A quantidade de pulsos realizados no m�s da cobran�a, bem como a quantidade acumulada dos �ltimos doze meses, tamb�m dever�o ser informadas, obrigatoriamente, na fatura emitida para o consumidor.

Os pulsos previstos na franquia da assinatura b�sica que n�o forem usados ser�o acumulados para utiliza��o nos meses seguintes.

Os consumidores dever�o denunciar ao Procon/RJ as empresas de telefonia fixa que n�o cumprirem a lei. O desrespeito implicar� multa di�ria de 2 mil UFIRs-RJ. E, em caso de reincid�ncia, o dobro.

Mais discuss�o

Amanh�, a ministra-chefe da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, Dilma Rousseff recebe o secret�rio do Audiovisual e ministro interino da Cultura, Orlando Senna, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica e os ministros das Comunica��es; do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior; do Planejamento, Or�amento e Gest�o; da Ci�ncia e Tecnologia; da Educa��o; da Fazenda; das Rela��es Exteriores; e da Justi�a, para discutir o processo de implanta��o do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD).

Fique ligado!

Ser� quarta-feira, dia 1 de fevereiro, �s 10h, a audi�ncia p�blica na Comiss�o de Educa��o do Senado para debater a implanta��o da TV digital no Brasil e a destina��o dos recursos do Fundo de Universaliza��o dos Servi�os de Telecomunica��es (Fust). O debate, que ser� realizado em reuni�o conjunta da CE com as subcomiss�es de Cinema, Teatro e Comunica��o Social e de Ci�ncia e Tecnologia, foi requerido pelos senadores Gerson Camata (PMDB-ES), S�rgio Cabral (PMDB-RJ) e Fl�vio Arns (PT-PR), presidentes da comiss�o e das subcomiss�es, respectivamente.

O an�ncio do padr�o de TV digital a ser adotado pelo Brasil, que ser� escolhido dentre os sistemas europeu, norte-americano e japon�s, est� previsto para fevereiro. Em junho, os jogos da Copa do Mundo dever�o fazer parte das primeiras transmiss�es com a nova tecnologia, que dever� viabilizar a interatividade com o telespectador e permitir a obten��o de informa��es adicionais sobre a programa��o ou at� mesmo a participa��o em programas de audit�rio.

segundo a Ag�ncia Seando, esta ser� a terceira audi�ncia p�blica realizada pela CE para debater a ado��o da TV digital e a segunda que contar� com a participa��o do ministro H�lio Costa, que em setembro do ano passado esteve na comiss�o para discutir o tema. A primeira audi�ncia foi realizada em junho de 2005 e contou com a participa��o do ent�o secret�rio-executivo do Minist�rio das Comunica��es, Paulo Lustosa, entre outros participantes. O Fust tamb�m foi debatido em audi�ncia publica promovida pela CE em setembro de 2005.

Fustra��o
A arrecada��o do Fust teve in�cio em 2001. At� dezembro de 2004, recolheu R$ 3,3 bilh�es, segundo a Anatel. A maior parte desses recursos, contingenciada pela Fazenda para engordar o super�vit prim�rio.

Vem a�...

... uma nova vers�o da barra de ferramentas da Google. Entre as novidades prometidas pelos desenvolvedores est�o novas funcionalisdades que facilitar�o a troca de arquivos. A vers�o beta 4, com v�rias dessas novidades, j� est� dispon�vel para download.

Acesso Livre para todos

Isso mesmo. Internautas de todo pa�s podem acessar, gratuitamente, o Portal Acesso Livre da Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes) e consultar, gratuitamente, 1050 publica��es cient�ficas brasileiras.

Wikitravel em portugu�s

O guia de viagens colaborativo j� est� mais acess�vel para os brasileiros. E a primeira atividade dos viajantes .br ser� a escolha do destino do m�s. Participe!