A Câmara dos Deputados lança amanhã, dia 8 de dezembro, o Portal de Interação Legislativa e a Radionovela Cidadania, ferramentas para ensinar a vereadores de todo o país noções sobre suas atribuições e poderes.
Segundo o material promocional, "a preocupação com o fortalecimento do Poder Legislativo nos municípios começou há cerca de dois anos. De lá para cá, vereadores de cidades vizinhas a Brasília foram submetidos a verdadeiros cursos de capacitação na Câmara, iniciativas que deram origem ao programa. A necessidade foi constatada em uma pesquisa feita pelo vereador Joffre Neto, de Taubaté (SP), apresentada em 2001 como tese de mestrado.
Joffre concluiu, com base em pesquisa feita com os próprios vereadores, que a falta de conhecimento dos parlamentares faz com que as prefeituras tenham mais poder, até mesmo na elaboração de leis, que as câmaras municipais. De acordo com a pesquisa, 67% dos entrevistados consideram a Câmara parte da prefeitura. "O vereador tem dificuldade de enxergar a si mesmo como membro de um poder equivalente ao do prefeito", esclarece o pesquisador".
O Portal da Interação Legislativa, que pode ser acessado através do link
www.camara.gov.br/internet/interacao, vai disponibilizar, entre outras informações:
- Cursos de capacitação voltados para vereadores (com data, local e informações).
- Experiências e práticas relevantes das assembléias legislativas e das câmaras municipais.
- Acompanhamento de propostas, emendas, projetos de leis e outras proposições aprovadas pela Câmara dos Deputados.
- Publicações, estudos e revistas temáticas.
- Legislação temática sobre diversos temas de relevância: desarmamento, corrupção na administração pública, mulher, biosegurança.
- Rede Brasileira de Notícias: entrevistas, notícias e novidades sobre política, economia, entre outros temas.
- Links para casas legislativas e outros portais correlatos (municipais, estaduais e estrangeiros), bem como portais dos poderes Executivo e Judiciário, além de sítios de entidades de classe (associações, instituições, ONGs e sindicatos afetos à ação legislativa), partidos políticos e sites jornalísticos do Brasil e do exterior.
Já a radionovela será veiculada através da distribuição de um CD entre vereadores e deputados estaduais de todo o país. Serão prensados cerca de mil CDs com os onze capítulos do programa.
"O enredo da radionovela é simples. Durante uma conversa, a personagem Merenciana pergunta a sua amiga, a parteira Maria, o que faz um vereador. Esta comenta que não sabe ao certo e sugere que perguntem ao professor Roberto. Dessa forma começa a busca das protagonistas por informações para entender o papel da população, dos vereadores e prefeitos no seu município.
A história está dividida em 11 capítulos, cada qual com um tema específico. Durante sua jornada, Maria e Merenciana descobrem como o cidadão pode participar das questões de seu município, o que é uma associação de moradores, como funciona uma Comissão Parlamentar de Inquérito e para que servem audiências públicas, entre outras questões relacionadas à esfera administrativa municipal".