A C�mara dos Deputados lan�a amanh�, dia 8 de dezembro, o Portal de Intera��o Legislativa e a Radionovela Cidadania, ferramentas para ensinar a vereadores de todo o pa�s no��es sobre suas atribui��es e poderes.
Segundo o material promocional, "a preocupa��o com o fortalecimento do Poder Legislativo nos munic�pios come�ou h� cerca de dois anos. De l� para c�, vereadores de cidades vizinhas a Bras�lia foram submetidos a verdadeiros cursos de capacita��o na C�mara, iniciativas que deram origem ao programa. A necessidade foi constatada em uma pesquisa feita pelo vereador Joffre Neto, de Taubat� (SP), apresentada em 2001 como tese de mestrado.
Joffre concluiu, com base em pesquisa feita com os pr�prios vereadores, que a falta de conhecimento dos parlamentares faz com que as prefeituras tenham mais poder, at� mesmo na elabora��o de leis, que as c�maras municipais. De acordo com a pesquisa, 67% dos entrevistados consideram a C�mara parte da prefeitura. "O vereador tem dificuldade de enxergar a si mesmo como membro de um poder equivalente ao do prefeito", esclarece o pesquisador".
O Portal da Intera��o Legislativa, que pode ser acessado atrav�s do link
www.camara.gov.br/internet/interacao, vai disponibilizar, entre outras informa��es:
- Cursos de capacita��o voltados para vereadores (com data, local e informa��es).
- Experi�ncias e pr�ticas relevantes das assembl�ias legislativas e das c�maras municipais.
- Acompanhamento de propostas, emendas, projetos de leis e outras proposi��es aprovadas pela C�mara dos Deputados.
- Publica��es, estudos e revistas tem�ticas.
- Legisla��o tem�tica sobre diversos temas de relev�ncia: desarmamento, corrup��o na administra��o p�blica, mulher, bioseguran�a.
- Rede Brasileira de Not�cias: entrevistas, not�cias e novidades sobre pol�tica, economia, entre outros temas.
- Links para casas legislativas e outros portais correlatos (municipais, estaduais e estrangeiros), bem como portais dos poderes Executivo e Judici�rio, al�m de s�tios de entidades de classe (associa��es, institui��es, ONGs e sindicatos afetos � a��o legislativa), partidos pol�ticos e sites jornal�sticos do Brasil e do exterior.
J� a radionovela ser� veiculada atrav�s da distribui��o de um CD entre vereadores e deputados estaduais de todo o pa�s. Ser�o prensados cerca de mil CDs com os onze cap�tulos do programa.
"O enredo da radionovela � simples. Durante uma conversa, a personagem Merenciana pergunta a sua amiga, a parteira Maria, o que faz um vereador. Esta comenta que n�o sabe ao certo e sugere que perguntem ao professor Roberto. Dessa forma come�a a busca das protagonistas por informa��es para entender o papel da popula��o, dos vereadores e prefeitos no seu munic�pio.
A hist�ria est� dividida em 11 cap�tulos, cada qual com um tema espec�fico. Durante sua jornada, Maria e Merenciana descobrem como o cidad�o pode participar das quest�es de seu munic�pio, o que � uma associa��o de moradores, como funciona uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito e para que servem audi�ncias p�blicas, entre outras quest�es relacionadas � esfera administrativa municipal".