Anote a�...

A partir do ano que vem, v�rios estados dar�o in�cio ao uso de notas fiscais eletr�nicas, com o objetivo de criar uma rede de informa��es e combater a sonega��o de ICMS. O Projeto Nota Fiscal Eletr�nica (NF-e) j� � apontado um dos muitos que trar�o a massifica��o do uso de certificados eletr�nicos no pa�s. Quer entender como funciona o NF-e? O Portal Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda em Sergipe explica tudinho, de forma bem detalhada.

Acontecer�...

...dia 22 de novembro, no Instituto dos Advogados Brasileiros, aqui no Rio de Janeiro, o "II CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITOS AUTORAIS". Entre as palestras, destaque para a de Direceu santa Rosa sobre contratos de software, aplicados em alguns modelos de neg�cio bastante espec�ficos da �rea. Ele promete destacar alguns cuidados que devem ser tomados na contrata��o de servi�os envolvendo migra��o para sistemas de desenvolvimento colaborativo e de Software Livre.

O ITI e a massifica��o do uso da certifica��o digital

Quatro iniciativas j� em curso dever�o contribuir para a explos�o do uso dos certificados digitais no Brasil j� em 2006, segundo Renato Martini, presidente do ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informa��o da Casa Civil: a chegada ao Senado do projeto de lei 7312/02 _ substituto da Medida Provis�ria 2.200 - 2, de 2001, que d� validade jur�dica aos certificados digitais _, onde espera-se que tenha uma tramita��o e aprova��o r�pidas; a proposta de inclus�o do n�mero do registro profissional nos certificados; a grada��o, em tr�s n�veis, da homologa��o das m�dias de certifica��o digital e seus equipamentos leitores de modo a garantir a interoperabilidade; e o surgimento de multiplas aplica��es a partir de um mesmo certificado.

Ainda este m�s, o ITI pretende formar um grupo de trabalho para gera��o de uma minuta sobre a inclus�o dos registros profissionais como um campo n�o-obrigat�rio dos certificados digitais no �mbito da ICP-Brasil. Minuta esta que ser� levada ao Comit� Gestor da ICDP-Brasil para aprova��o. Uma sugest�o da AC-JUS, do judici�rio.

Al�m de impulsionar o uso de certifica��o por categorias profissionais como m�dicos, dentistas, contadores, corretores de seguros, etc _ muitos deles peritos em quest�es judiciais _ a medida pode por fim � queda-de-bra�o com a OAB, que n�o reconhece a upremacia da ICP-Brasil. A ICP-OAB n�o integra a ICP-Brasil, e, segundo seus fundamentos jur�dicos, "tratando-se da identifica��o de advogados, e conseq�ente declara��o da qualidade de Advogado do titular do certificado, a ningu�m mais compete faz�-lo, sen�o � Ordem dos Advogados do Brasil. Nenhuma outra institui��o, p�blica ou privada, tem o poder de conceder a algu�m documentos de identifica��o que o declarem ser advogado".

Como a identifica��o � a inscri��o na Ordem dos Advogados do Brasil, se ele estiver em qualquer certificado emitido no �mbito da ICP Brasil, reconhecido pela AC-JUS, o certificado da OAB ficar� circusncrito a transa��es dos advogados com a pr�pria OAB.

Outra id�ia que dever� ser colocada em pr�tica � a cria��o de tr�s tipos de selo de homologa��o no LEA - Laborat�rio de Ensaios e Auditoria: uma mais simples, que garante apenas a padroniza��o funcional; outra intermedi�ria, para o fabricante que depositar parte do c�digo fonte de suas solu��es; e uma completa, para o fabricante que entregar toda a documenta��o t�cnica exigida.

Segundo Renato Martini, a homologa��o do hardware e das m�dias n�o � obrigat�ria. � apenas uma orienta��o do governo com o objetivo de baratear o custo de ado��o da tecnologia por parte do mercado.

A homologa��o da m�dia garante a compatibilidade dos certificados, ou seja, que um certificado de um certo tipo emitido por qualquer ponto da infra-estrutura seja reconhecido e aceito por qualquer aplica��o que utilize certificados daquele mesmo tipo. E que o smart card de um fabricante poder� ser usado na leitora de outro fabricante. Assim, ser� poss�vel o uso do mesmo cart�o em v�rias opera��es diferentes e a aceita��o da identidade digital certificada da pessoa ou empresa em outros pa�ses com o qual o Brasil come�a a ter acordos nesta �rea.

Invers�o do �nus da prova - vis�o geral

O �nus da prova e sua invers�o s�o princ�pios aplic�veis aos direitos do consumidor. Em transa��es de com�rcio eletr�nico, quase sempre "uma garantia legal que permite ao consumidor, quando em lit�gio, ter a seu favor a facilita��o da invers�o do �nus da prova, ou seja, mesmo que o consumidor alegue que determinado produto � defeituoso, ou que um servi�o n�o foi realizado corretamente, cabe ao fornecedor provar o contr�rio (art. 6o do CDC)", segundo ressalta Renata Ribeiro Marques, no artigo "Aspectos do com�rcio eletr�nico aplicados ao Direito Brasileiro".

Quer saber agora como os princ�pios do n�o rep�dio e da invers�o do �nus da prova se aplicam aos documentos eletr�nicos? H� um artigo muito bom, de autoria de Augusto Tavares Rosa Marcacini, dispon�vel no site do Centro Brasileiro de Estudos Jur�dicos da Internet ("CBEJI"), que explica bem os dois conceitos.

Quer entender um pouco mais? O cap�tulo quatro do livro "A Prova Documental na Internet - Validade e Efic�cia do Documento Eletr�nico", de Ant�nio Ter�ncio G. L. Marques (234 p�ginas, Juru� Editora, abril de 2005) mostra sua aplica��o no sistema jur�dico brasileiro.

Invers�o do �nus da prova - vis�o Febraban

Um dos princ�pios que mais preocupa os especialistas em certifica��o digital � o do n�o rep�dio, que na legisla��o brasileira passa a imputar o �nus da prova ao cidad�o ou empresa dona do certificado.

Explico. J� h� algum tempo os bancos v�m sendo acusados de estarem impulsionando a certifica��o por terem visto nela uma forma de reduzirem enormemente as fraudes. E inverterem o princ�pio do �nus da prova. Hoje, se algu�m retira dinheiro da sua conta, via internet, � o banco que deve provar que a retirarda foi feita pelo pr�prio correntista. O que tem ocorrido � uma enxurrada de devolu��es e enorme preju�zo. Com o certificado digital, o �nus da prova passa a ser o do dono do certificado.

"N�o estamos usando a certifica��o apenas para aumentar a seguran�a das transa��es. Queremos criar novos neg�cios a partir do seu uso", afirma a coordenadora do Grupo de Trabalho para Massifica��o da Certifica��o Digital, Francimara Viotti. "D�vido que o banco v� perder um bom cliente caso um descuido no uso do certificado o torne v�tima de uma fraude banc�ria. Hoje, toda devolu��o ou indiniza��o j� � precedida de uma investiga��o. O procedimento ser� o mesmo", afirma ela.

O n�o rep�dio e a invers�o do �nus da prova atrav�s do uso do certificado digital s�o, sem d�vida, um benef�cio para os bancos. Na minha opini�o, a populariza��o da certifica��o digital passa pelo convencimento do cidad�o de que esses dois princ�pios trazem benef�cios tamb�m para ele pr�prio. E este convencimento s� vir� atrav�s de aplica��es vantajosas, como a que hoje j� permite acompanhar o tr�mite da declara��o do IR na Receita Federal, caso a declara��o tenha sido feita com uso da certifica��o digital.

Em resumo, � preciso criar aplica��es que demonstrem, na pr�tica, que a certifica��o n�o garante apenas a seguran�a do documento eletr�nico, mas tamb�m da pessoa que possui um certificado e dele faz uso consciente.

Em tempo: Em abril deste ano, em decis�o un�nime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi�a acolheu recurso do Citibank por entender que a invers�o do �nus da prova n�o obriga banco a arcar com despesas da prova. Diz a senten�a que "o dispositivo de invers�o do �nus da prova, adotado pelo C�digo de Defesa do Consumidor para beneficiar o consumidor e facilitar sua defesa, n�o tem o efeito de obrigar a parte contr�ria a arcar com as despesas da prova requerida pelo consumidor. No entanto fica sujeita a institui��o �s conseq��ncias processuais que resultarem da n�o-produ��o da per�cia requerida".

Portal Niemeyer

Du�lio Monroy � o diretor da Cobra Tecnologia respons�vel pelo projeto de digitaliza��o do acervo da Funda��o Oscar Niemeyer. S�o 3,8 mil obras, entre ensaios e projetos. A id�ia � criar um portal com esse conte�do, como aconteceu com a obra de C�ndido Portinari. Com uma vantagem: mestre Niemeyer, em pessoa, poder� contribuir com depoimentos e sugest�es.

Vem a�...

... o Portal do Leitor. Um guia virtual de livrarias, editoras e autores. Estar�o l�, reunidos em um s� lugar, dados t�cnicos, sinopse, opini�o de leitores, quem escreveu, quem editou e onde tem para comprar! Quer participar? Voc� j� pode se pr�-cadastrar e receber em primeira m�o as novidades do site. Basta clicar na op��o "Guia do leitor", na p�gina principal.

Google WiFi

Agora tamb�m em Mountain View.

Na m�o...

...a vers�o 6.0 do FreeBSD, com logo nova e uma vasta lista de novidades.

Google Personal ainda melhor

Desde ontem, o servi�o de busca personalizado da Google ganhou recursos interessantes como analisar o hist�rico de busca do usu�rio para extrair o melhorar resultado. Um outro permite ao usu�rio ensinar o Google a n�o mais procurar em determinados sites por aquela determinada palavra ou combina��o de palavras. Experimente!

Podcast Factory

� o nome do kit lan�ado pela M-Audio para a produ��o de podcasts. Custa US$ 180, l� nos Estados Unidos, e inclui uma interface de �udio USB 2 x 2 audio (24-bit/48kHz), microfone com suporte, e uma c�pia do software livre para edi��o de �udio Audacity.

Computador para Todos - Acesso Internet - Fim da pol�mica

Publicado hoje, no Di�rio Oficial da Uni�o, o Decreto de Lula que concede ao Minist�rio das Comunica��es amplos poderes para definir como as operadoras de telecomunica��es v�o oferecer o servi�o de 15 horas de conex�o Internet ao m�s, por R$ 7,50 (incluindo o ICMS), para os propriet�rios de micros do programa Computador para Todos.

DECRETO No- 5.581, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005
Acresce par�grafo �nico ao art. 4o do Decreto no 4.733, de 10 de junho de 2003, que
disp�e sobre pol�ticas p�blicas de telecomunica��es.
O PRESIDENTE DA REP�BLICA, no uso da atribui��o que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, al�nea "a", da Constitui��o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1o e 2o da Lei no 9.472, de 16 de junho de 1997,
D E C R E T A :
Art. 1o O art. 4o do Decreto no 4.733, de 10 de junho de 2003, passa a vigorar acrescido do seguinte par�grafo �nico:
"Par�grafo �nico. Para assegurar o disposto nos incisos II e VII:
I - o Minist�rio das Comunica��es fica incumbido de formular e propor pol�ticas, diretrizes, objetivos e metas, bem como exercer a coordena��o da implementa��o dos projetos e a��es respectivos, no �mbito do programa de inclus�o digital;
II - a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es - ANATEL dever� desenvolver instrumentos, projetos e a��es que possibilitem a oferta de planos de servi�os de telecomunica��es, observando as diretrizes e metas estabelecidas pelo Minist�rio das Comunica��es e o regime de tratamento ison�mico como instrumento para redu��o das desigualdades sociais." (NR)
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o.
Bras�lia, 10 de novembro de 2005; 184o da Independ�ncia e 117 o da Rep�blica.
LUIZ IN�CIO LULA DA SILVA
Helio Costa

Semanas atr�s, durante a realiza��o da III Oficina de Inclus�o Digital, no Rio de Janeiro, Joanilson Ferreira, Secret�rio de Comunica��es Digitais do Minist�rio das Comunica��es, afirmou que j� havia uma portaria pronta, assinada pelo Ministro H�lio Costa, definindo o servi�o. Confira!

Emmy POD

O Emmy de 2006 ter� uma nova categoria: a dos v�deos para computadores, celulares e dispositivos portateis, como o iPod. A informa��o � do New York Times.

Acontecer�...

... na quinta-feira, 17 de novembro, a primeira reuni�o do Comit� T�cnico do Software Livre pos-sa�da de S�rgio Amadeu do governo. Em pauta, a cria��o dos novos sub-comit�s de licenciamento, e-Proinfo e a realiza��o de novas oficinas de migra��o para software livre. A primeira aconteceu no dia 20 de setembro. � o pessoal do ITI e da Secretaria de Log�stica e Tecnologia da Informa��o do Minist�rio do Planejamento arrega�ando as mangas, em conjunto, para dar continuidade aos trabalhos de migra��o dos �rg�os de governo para o software livre.

Um computador por aluno

Come�am hoje, oficialmente, em Campinas, as discuss�es do grupo de trabalho do programa Um computador por aluno, do governo federal, a estuda a proposta do Media Lab (Massachusetts Institute of Technology - MIT)para a produ��o e distribui��o do laptop de US$ 100 para cada estudante do ensino fundamental, b�sico e m�dio.

Est� previsto para agora � tarde a elabora��o de um documento resumindo as diferentes posi��es do governo e da iniciativa privada, uma vez que os representantes da ind�stria tamb�m dar�o sua opini�o sobre o programa.

Fique atento

Uma falha no sistema de renderiza��o de imagens do Windows, causada por m�ltiplos problemas de estouro de buffer (�rea de armazenagem de dados), pode gerar ataques de nega��o de servi�o (DoS) ou mesmo a execu��o remota de c�digo malicioso. O alerta � do CAIS - Centro de Atendimento a Incidentes de Seguran�a da RNP.

A falha afeta os sistemas Windows XP (SP1 e SP2), o 2000 (com SP4) e o Windows Server 2003.

Sigilo

O ITI recebeu ontem, oficialmente, o pedido do Ita�, encaminhado pelo Seresa, para ser uma autoridade certificadora de segundo n�vel no �mbito da ICP-Brasil. O instituto tem 30 dias para analisar os documentos e dar a autoririza��o para que o Ita� possa emitir certificados do tipo A, para assinatura digital nas transa��es via Internet, como o e-CPF e o e-CNPJ e tamb�m Certificados de Sigilo, que podem ser usados para aplica��es como cifra��o de documentos, bases de dados, mensagens e outras informa��es eletr�nicas, com a finalidade de garantir o seu sigilo.

Hoje, a Itautec j� � uma autoridade Certificadora para certificados do tipo A usados em transa��es de C�mbio. Preste um servi�o prime, para clientes vip. Vai at� eles emitir e instalar os certificados nos computadores.

A inten��o do Ita� � a de complementar este trabalho e atuar no varejo. Neste caso, os clientes ir�o at� �s ag�ncias para serem certificados. Mas isto ainda levar� algum temp. Antes, o Ita� levar� algum tempo treinando seus funcion�rios. Por isso, por enquanto pediu o credenciamento de um �nico ponto t�cnico_ seu centro t�cnico na Moca, em S�o Paulo.

Na Justi�a

O Comit� Gestor de Internet Brasileira (CGI-BR) decidiu acionar judicialmente o dono do site interjuris.com.br, Jan Struiving, para que prove cada uma das acusa��es que vem fazendo, h� anos, sobre irregularidades nas regras de registros de nomes e dom�nios na Internet Brasileira.

Em tempo: na d�cada de 90, Jan Struiving registrou milhares de dom�nios gen�ricos na esperan�a de vend�-los, posteriormente, para interessados que n�o despertaram inicialmente para a import�ncia comercial da Internet. Mas as regras de registro no Brasil fizeram com que muitos desses registros passassem �s m�os de seus leg�timos donos, segundo o registro de marcas do INPI. Os outros, Jan precisou pagar a manuten��o atual, como qualquer outro dono de dom�nio no Brasil.

Quest�es cr�ticas

Um dos entraves para o r�pido uso da certifica��o digital pelos bancos brasileiros em aplica��es de internet banking, al�m do custo de leitoras e cart�es inteligentes que suportem os certificados, � a consulta � lista de certificados revogados. Hoje, cada autoridade certificadora mant�m a sua lista de certificados revogados, atualizada a cada 24 horas. Como s�o muitas as autoridades certificadoras, a Febraban negocia com o ITI e o Comit� Gestor de Certifica��o Digital a unifica��o desta lista em uma base �nica, atualizada de hora em hora.

Dia hist�rico para a Internet Brasileira

Entrou em opera��o hoje, nos estados do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, a Rede Ip�, segunda gera��o da Rede Nacional de Pesquisa, operando entre 2.5 Gbps a 10 Gbps!!!

Segundo o diretor de Opera��es da RNP, Alexandre Grojsgold, todo o backbone nacional da RNP, atingindo 26 estados mais o Distrito Federal, constitui a rede Ip�. Nesta nova rede, dez estados - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran�, Rio de Janeiro, S�o Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia, Pernambuco e Cear� - est�o conectados a patamares de 2,5 a 10 Gbps. Os demais estados est�o conectados a um patamar de at� 34 Mbps.

O lan�amento oficial da rede Ip� ser� feito durante a 3� Confer�ncia Nacional de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o, que ocorre de 16 a 18 de novembro, em Bras�lia. A demonstra��o de uso da rede est� programada para o dia 17, �s 19h30, e ser� transmitida pela Internet. O link para assistir � transmiss�o ser� divulgado oportunamente.

Certifica��o no webmail, um desafio

Pioneiros no uso da certifica��o digital come�am a enfrentar as primeiras dificuldades pr�ticas impostas pela tecnologia. Uma delas � o uso dos certificados em webmails.

Algumas certificadoras, entre elas a Certsign, em parceria com a Boldcron Technologies, j� trabalham no desenvolvimento de uma camada de software para permitir que o dono de um certificado possa fazer uso dele para decodificar um e-mail, abrir e assinar um documento mesmo que esteja em tr�nsito, fora do seu local de trabalho, fazendo uso de um webmail.

"O componente de software deve ser instalado no servidor webmail, por quem o administra, provedores de acesso, administradores de redes corporativas", afirma Julio Cosentino, um dos diretores da Certsign.

No fim de agosto,o Mandic lan�ou um servi�o de mensagem constru�do sobre o software da Certsign que permite a assinatura digital e troca de mensagens criptografadas no webmail.

Quer entender melhor...

...a certifica��o digital? H� duas cartilhas super did�ticas, que explicam bem todo o processo, no site do ITI.

Mas a defni��o mais inusitada que j� ouvi at� hoje foi de um dos diretores do Seresa. "O certificado � igual a um cachorro. Todo mundo que tem um cachorro sabe o quanto � importante cuidar bem dele, para que ele, al�m de divertir, d� seguran�a para o dono. Ter mais de um cachorro faz com que os cuidados aumentem e, nem sempre, � garantia de maior divers�o emaior seguran�a".

PHP em cheque

O CAIS - Centro de Atendimento a Incidentes de Seguran�a da Rede Nacional de Pesquisa alerta para um aumento significativo de ataques relacionados a p�ginas em PHP nos �ltimos meses. Na maioria dos casos, o atacante consegue inserir c�digo de outro site para ser executado no servidor WWW da v�tima. Para isto, tira proveito de uma falha de inje��o de c�digo no componente XMLRPC, muito utilizado por diversas aplica��es em PHP.

"De acordo com informa��es do Internet Storm Center, esta vulnerabilidade esta sendo explorada por pelo menos tr�s tipos diferentes de ferramentas que instalam programas maliciosos e bots nas m�quinas invadidas. Como existe a possibilidade dessa vulnerabilidade ser utilizada para cria��o de um worm, o CAIS recomenda que as atualiza��es sejam aplicadas o mais r�pido poss�vel.

Este tipo de ataque pode ser detectado atrav�s da seguinte assinatura para o IDS Snort, dispon�vel no conjunto de regras bleedingsnort (http://www.bleedingsnort.com):

alert tcp $EXTERNAL_NET any -> $HTTP_SERVERS $HTTP_PORTS (msg:"BLEEDING-EDGE EXPLOIT XML-RPC for PHP Remote Code Injection"; flow:established,to_server; content:"POST"; depth:4; nocase; uricontent:"xmlrpc.php"; content:"methodCall"; nocase; pcre:"/>.*\'\s*\)\s*\)*\s*\;/"; reference:url,www.securityfocus.com/bid/14088/exploit; reference:cve,2005-1921; classtype: web-application-attack; sid:2002158; rev:2;)"

A falha afeta dezenas de aplica��es que usam o componente XMLRPC 1.1 ou inferior. Recomenda-se atualizar as bibliotecas XMLRPC para PHP para a vers�o mais atual.

No papel

Assinaturas digitais: revolu��o silenciosa
Impulsionado pelos bancos e agora pelo setor jur�dico, a certifica��o digital (assinatura eletr�nica que autentica documentos digitais) come�a a ser efetivamente usada no Pa�s. Se h� dois anos, toda a discuss�o era te�rica, hoje exemplos pr�ticos atestam a import�ncia da certifica��o para a seguran�a e credibilidade das transa��es financeiras, jur�dicas e comerciais na Internet. Da declara��o do imposto
de renda � emiss�o das notas ficais eletr�nicas, j� a partir do ano que vem, a partir
do Secretaria de Fazenda do Estado de S�o Paulo.

As implica��es da certifica��o na vida do brasileiros est�o em discuss�o at� amanh� no Certiforum 2005, em Bras�lia.Ouso do certificado digitalcomo o e-cpf traz benef�cios? Sim. Muitos. O uso da certifica��o come�a a permitir o fim do papel,uma grande economia de tempo e de gastos nas rela��es entre governo/governo, governo/sociedade privada, sociedade privada/sociedade privada.

O que falta para se tornar popular? Pre�o acess�vel para a emiss�o e uso dos certificados, forma��o de m�o de obra qualificada e, principalmente, cultura de uso. A assinatura digital prova que voc� � voc� mesmo, em tudo o que faz via Internet. Portanto, � pessoal e intransfer�vel. Ceder o certificado para uso de terceiros � o mesmo que autoriz�-los a agir em seu nome. A medida em que o entendimento dos benef�cios e das responsabilidades inerentes � certifica��o forem sendo absorvidas pela popula��o,maior se tornar� o seu uso.

Chegar� o dia em que todo o brasileiro ter� um certificado digital? Sim. Se voc� �
empres�rio, contador, advogado, m�dico ou dentista e ainda n�o tem o seu certificado
digital, saiba que o ter� em breve. E quando ele chegar, lembre-se de us�-lo com consci�ncia.

Quem emite?
O Ita� entrou hoje com pedido no Serasa para emitir certificados digitais para os seus correntistas. O Banco do Brasil, a Caixa e o Bradesco j� o fazem h� algum tempo.

Circuito
Aguardam assinatura do Ministro da Ci�ncia e Tecnologia portarias credenciando para o programa Computador para Todos cinco fabricantes de PCs, parte e pe�as. Um deles � a Novadata.

Fique ligado!
- Em tempo: o PC de US$400 � vendido pelo Wal-Mart nos Estados Unidos!
- Qualquer pessoa ou empresa com certificado digital no �mbito da ICP-Brasil pode usar o Sistema Integrado de Protocoliza��o e Fluxo de Documentos Eletr�nicos criado pela Justi�a do Trabalho do RS. Basta instalar o plug-in Java (JRE 5.0) em http://java.sun.com/j2se/1.5.0/download.jsp.

Anote a�...

A converg�ncia das funcionalidades do cart�o banc�rio (EMV) com o de certifica��o digital (PIK) em um �nico smart cart vem sendo apontados por muitos no setor banc�rio comoforma de barateamento do pre�o da certifica��o digital. Os cart�es multifuncionais propiciam a inclus�o de v�rias aplica��es em um mesmo chip, atrav�s das tecnologias MULTOSTM e JavaCardTM.

Na m�o...

...a vers�o KB890830 da Microsoft Windows Malicious Software Removal Tool para Windows XP.

Em linhas gerais...

...a massifica��o do uso de certifica��o digital no Brasil passa por v�rios pontos. Primeiro, a redu��o do custo de emiss�o do certificado, hoje entre R$150 e R$200. A Frebraban acredita que � poss�vel reduzir j� em 2006 para R$50. Segundo, pela cria��o de aplica��es que o tornem atraentes para as pessoas em geral. Terceiro, pela simplifica��o dos processos de uso. Quarto, pela forma��o de recursos humanos capazes de criar as aplica��es e simplificar os processos. E quinto,pela cultura de uso, que s� vem com a amplia��o da quaintidade de aplica��es.

Parece aquele hist�ria do ovo e da galinha. Mas � assim mesmo com toda nova tecnologia capaz de mudar radicalmente os relacionamenos interpessoais, entre pessoas e institui��es privadas ou governamentais, ou entreas pr�prias institui��es.

Duas aplica��es chamaram especial aten��o no dia de hoje, o da abertura do 3� F�rum de Certifica��o Digital, promovido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informa��o (ITI), Autoridade Certificadora Ra�z da ICP-Brasil: a da emiss�o das notas ficais eletr�nicas, processo iniciado em S�o Paulo mas que ter� abrang�ncia nacional. A do uso de cart�es multifuncionais (de d�bito e cr�dito, padr�o EMV e de certifica��o digital padr�o PKI ICP-BRasil) pelo Banrisul e Banco de Boston.

Amanh�, um dos destaques dever� ser a unifica��o das certifica��es do �mbito do poder Judici�rio sob a AC-JUS, fornalizada dia 30 de setembro, no Rio de Janeiro. Um painel demonstrar�, na pr�tica, como ocorrer�, e os benef�cios que trar� para a Justi�a e do cidad�o.

Recebi, li e pensei no Brasil

Imagine um mundo...

a) no qual institui��es financeiras/governos, por interesses ditados pela l�gica econ�mica/pol�tica, induzem correntistas/contribuintes a aderirem a uma infraestrutura de chaves p�blicas;
b) infraestrutura esta cujo regime normativo inverte o onus da prova e impede a emiss�o de certificados de chaves de assinatura destinadas a fins restritos/espec�ficos (quer dizer: o titular aceita que sua chave de assinatura possa assinar qualquer tipo de e-documento);
c) mundo este no qual nove-entre-dez correntistas/contribuintes usar�o sua chave privada num sistema que creem ser o �nico vi�vel/dispon�vel � sua compet�ncia/alcance;
d) sistema atrav�s do qual esses nove-entre-dez tamb�m querem/precisam ouvir/acessar m�sicas/pe�as multim�dia, mas onde fornecedores de conte�do agem assim:

http://www.sysinternals.com/blog/2005/10/sony-rootkits-and-digital-rights.html

e) mundo este onde um governo imperial est� determinado a blindar modelos negociais desses fornecedores, contra resqu�cios de equil�brio nos orndenamentos juridicos vigentes, chantageando e coagindo, a partir de sua posi��o no ordenamento financeiro/militar contempor�neo, outros governos a aderirem a um processo de 'harmoniza��o dos regimes de propriedade intelectual' via tratados de 'livre-comercio'...

benvindo ao mundo de Kafka/Orwell

O texto � do professor Pedro Antonio Dourado de Rezende, uma das maiores autoridades em criptografia do Brasil, residente na Universidade de Brasilia. O conheci durante a realiza��o do I F�rum de Certicifica��o Digital, em Bras�lia, em 2003. De l� para c�, muito se avan�ou no campo da certifica��o, e pouco nas discuss�es sobre suas implica��es pr�ticas na vida dos cidad�os.

Hoje, �s v�speras da realiza��o do III F�rum de Cerifica��o Digital, ou CertForum, achei oportuno publicar a mensagem, para reflex�o. A cerim�nia de abertura � na ter�a-feira, dia 08 de novembro, �s 9 horas, no Quality Suites Lakeside, SHTN Trecho I, Lote 2, Projeto Orla 3, em Bras�lia.

Apesar de j� estar em f�rias, vou moderar o primeiro painel, sobre os primeiros Programas Efetivos de Certifica��o Digital.

Logo depois, este blog tamb�m entra em per�odo de f�rias e s� volta a ser atualizado diariamento no dia 28 de novembro. At� l�, temos muito a refletir e discutir sobre este e outros temas.