Anote aí...

A partir do ano que vem, vários estados darão início ao uso de notas fiscais eletrônicas, com o objetivo de criar uma rede de informações e combater a sonegação de ICMS. O Projeto Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) já é apontado um dos muitos que trarão a massificação do uso de certificados eletrônicos no país. Quer entender como funciona o NF-e? O Portal Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda em Sergipe explica tudinho, de forma bem detalhada.

Acontecerá...

...dia 22 de novembro, no Instituto dos Advogados Brasileiros, aqui no Rio de Janeiro, o "II CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITOS AUTORAIS". Entre as palestras, destaque para a de Direceu santa Rosa sobre contratos de software, aplicados em alguns modelos de negócio bastante específicos da área. Ele promete destacar alguns cuidados que devem ser tomados na contratação de serviços envolvendo migração para sistemas de desenvolvimento colaborativo e de Software Livre.

O ITI e a massificação do uso da certificação digital

Quatro iniciativas já em curso deverão contribuir para a explosão do uso dos certificados digitais no Brasil já em 2006, segundo Renato Martini, presidente do ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação da Casa Civil: a chegada ao Senado do projeto de lei 7312/02 _ substituto da Medida Provisória 2.200 - 2, de 2001, que dá validade jurídica aos certificados digitais _, onde espera-se que tenha uma tramitação e aprovação rápidas; a proposta de inclusão do número do registro profissional nos certificados; a gradação, em três níveis, da homologação das mídias de certificação digital e seus equipamentos leitores de modo a garantir a interoperabilidade; e o surgimento de multiplas aplicações a partir de um mesmo certificado.

Ainda este mês, o ITI pretende formar um grupo de trabalho para geração de uma minuta sobre a inclusão dos registros profissionais como um campo não-obrigatório dos certificados digitais no âmbito da ICP-Brasil. Minuta esta que será levada ao Comitê Gestor da ICDP-Brasil para aprovação. Uma sugestão da AC-JUS, do judiciário.

Além de impulsionar o uso de certificação por categorias profissionais como médicos, dentistas, contadores, corretores de seguros, etc _ muitos deles peritos em questões judiciais _ a medida pode por fim à queda-de-braço com a OAB, que não reconhece a upremacia da ICP-Brasil. A ICP-OAB não integra a ICP-Brasil, e, segundo seus fundamentos jurídicos, "tratando-se da identificação de advogados, e conseqüente declaração da qualidade de Advogado do titular do certificado, a ninguém mais compete fazê-lo, senão à Ordem dos Advogados do Brasil. Nenhuma outra instituição, pública ou privada, tem o poder de conceder a alguém documentos de identificação que o declarem ser advogado".

Como a identificação é a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, se ele estiver em qualquer certificado emitido no âmbito da ICP Brasil, reconhecido pela AC-JUS, o certificado da OAB ficará circusncrito a transações dos advogados com a própria OAB.

Outra idéia que deverá ser colocada em prática é a criação de três tipos de selo de homologação no LEA - Laboratório de Ensaios e Auditoria: uma mais simples, que garante apenas a padronização funcional; outra intermediária, para o fabricante que depositar parte do código fonte de suas soluções; e uma completa, para o fabricante que entregar toda a documentação técnica exigida.

Segundo Renato Martini, a homologação do hardware e das mídias não é obrigatória. É apenas uma orientação do governo com o objetivo de baratear o custo de adoção da tecnologia por parte do mercado.

A homologação da mídia garante a compatibilidade dos certificados, ou seja, que um certificado de um certo tipo emitido por qualquer ponto da infra-estrutura seja reconhecido e aceito por qualquer aplicação que utilize certificados daquele mesmo tipo. E que o smart card de um fabricante poderá ser usado na leitora de outro fabricante. Assim, será possível o uso do mesmo cartão em várias operações diferentes e a aceitação da identidade digital certificada da pessoa ou empresa em outros países com o qual o Brasil começa a ter acordos nesta área.

Inversão do ônus da prova - visão geral

O ônus da prova e sua inversão são princípios aplicáveis aos direitos do consumidor. Em transações de comércio eletrônico, quase sempre "uma garantia legal que permite ao consumidor, quando em litígio, ter a seu favor a facilitação da inversão do ônus da prova, ou seja, mesmo que o consumidor alegue que determinado produto é defeituoso, ou que um serviço não foi realizado corretamente, cabe ao fornecedor provar o contrário (art. 6o do CDC)", segundo ressalta Renata Ribeiro Marques, no artigo "Aspectos do comércio eletrônico aplicados ao Direito Brasileiro".

Quer saber agora como os princípios do não repúdio e da inversão do ônus da prova se aplicam aos documentos eletrônicos? Há um artigo muito bom, de autoria de Augusto Tavares Rosa Marcacini, disponível no site do Centro Brasileiro de Estudos Jurídicos da Internet ("CBEJI"), que explica bem os dois conceitos.

Quer entender um pouco mais? O capítulo quatro do livro "A Prova Documental na Internet - Validade e Eficácia do Documento Eletrônico", de Antônio Terêncio G. L. Marques (234 páginas, Juruá Editora, abril de 2005) mostra sua aplicação no sistema jurídico brasileiro.

Inversão do ônus da prova - visão Febraban

Um dos princípios que mais preocupa os especialistas em certificação digital é o do não repúdio, que na legislação brasileira passa a imputar o ônus da prova ao cidadão ou empresa dona do certificado.

Explico. Já há algum tempo os bancos vêm sendo acusados de estarem impulsionando a certificação por terem visto nela uma forma de reduzirem enormemente as fraudes. E inverterem o princípio do ônus da prova. Hoje, se alguém retira dinheiro da sua conta, via internet, é o banco que deve provar que a retirarda foi feita pelo próprio correntista. O que tem ocorrido é uma enxurrada de devoluções e enorme prejuízo. Com o certificado digital, o ônus da prova passa a ser o do dono do certificado.

"Não estamos usando a certificação apenas para aumentar a segurança das transações. Queremos criar novos negócios a partir do seu uso", afirma a coordenadora do Grupo de Trabalho para Massificação da Certificação Digital, Francimara Viotti. "Dúvido que o banco vá perder um bom cliente caso um descuido no uso do certificado o torne vítima de uma fraude bancária. Hoje, toda devolução ou indinização já é precedida de uma investigação. O procedimento será o mesmo", afirma ela.

O não repúdio e a inversão do ônus da prova através do uso do certificado digital são, sem dúvida, um benefício para os bancos. Na minha opinião, a popularização da certificação digital passa pelo convencimento do cidadão de que esses dois princípios trazem benefícios também para ele próprio. E este convencimento só virá através de aplicações vantajosas, como a que hoje já permite acompanhar o trâmite da declaração do IR na Receita Federal, caso a declaração tenha sido feita com uso da certificação digital.

Em resumo, é preciso criar aplicações que demonstrem, na prática, que a certificação não garante apenas a segurança do documento eletrônico, mas também da pessoa que possui um certificado e dele faz uso consciente.

Em tempo: Em abril deste ano, em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso do Citibank por entender que a inversão do ônus da prova não obriga banco a arcar com despesas da prova. Diz a sentença que "o dispositivo de inversão do ônus da prova, adotado pelo Código de Defesa do Consumidor para beneficiar o consumidor e facilitar sua defesa, não tem o efeito de obrigar a parte contrária a arcar com as despesas da prova requerida pelo consumidor. No entanto fica sujeita a instituição às conseqüências processuais que resultarem da não-produção da perícia requerida".

Portal Niemeyer

Duílio Monroy é o diretor da Cobra Tecnologia responsável pelo projeto de digitalização do acervo da Fundação Oscar Niemeyer. São 3,8 mil obras, entre ensaios e projetos. A idéia é criar um portal com esse conteúdo, como aconteceu com a obra de Cândido Portinari. Com uma vantagem: mestre Niemeyer, em pessoa, poderá contribuir com depoimentos e sugestões.

Vem aí...

... o Portal do Leitor. Um guia virtual de livrarias, editoras e autores. Estarão lá, reunidos em um só lugar, dados técnicos, sinopse, opinião de leitores, quem escreveu, quem editou e onde tem para comprar! Quer participar? Você já pode se pré-cadastrar e receber em primeira mão as novidades do site. Basta clicar na opção "Guia do leitor", na página principal.

Google WiFi

Agora também em Mountain View.

Na mão...

...a versão 6.0 do FreeBSD, com logo nova e uma vasta lista de novidades.

Google Personal ainda melhor

Desde ontem, o serviço de busca personalizado da Google ganhou recursos interessantes como analisar o histórico de busca do usuário para extrair o melhorar resultado. Um outro permite ao usuário ensinar o Google a não mais procurar em determinados sites por aquela determinada palavra ou combinação de palavras. Experimente!

Podcast Factory

É o nome do kit lançado pela M-Audio para a produção de podcasts. Custa US$ 180, lá nos Estados Unidos, e inclui uma interface de áudio USB 2 x 2 audio (24-bit/48kHz), microfone com suporte, e uma cópia do software livre para edição de áudio Audacity.

Computador para Todos - Acesso Internet - Fim da polêmica

Publicado hoje, no Diário Oficial da União, o Decreto de Lula que concede ao Ministério das Comunicações amplos poderes para definir como as operadoras de telecomunicações vão oferecer o serviço de 15 horas de conexão Internet ao mês, por R$ 7,50 (incluindo o ICMS), para os proprietários de micros do programa Computador para Todos.

DECRETO No- 5.581, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005
Acresce parágrafo único ao art. 4o do Decreto no 4.733, de 10 de junho de 2003, que
dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 1o e 2o da Lei no 9.472, de 16 de junho de 1997,
D E C R E T A :
Art. 1o O art. 4o do Decreto no 4.733, de 10 de junho de 2003, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:
"Parágrafo único. Para assegurar o disposto nos incisos II e VII:
I - o Ministério das Comunicações fica incumbido de formular e propor políticas, diretrizes, objetivos e metas, bem como exercer a coordenação da implementação dos projetos e ações respectivos, no âmbito do programa de inclusão digital;
II - a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL deverá desenvolver instrumentos, projetos e ações que possibilitem a oferta de planos de serviços de telecomunicações, observando as diretrizes e metas estabelecidas pelo Ministério das Comunicações e o regime de tratamento isonômico como instrumento para redução das desigualdades sociais." (NR)
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de novembro de 2005; 184o da Independência e 117 o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Helio Costa

Semanas atrás, durante a realização da III Oficina de Inclusão Digital, no Rio de Janeiro, Joanilson Ferreira, Secretário de Comunicações Digitais do Ministério das Comunicações, afirmou que já havia uma portaria pronta, assinada pelo Ministro Hélio Costa, definindo o serviço. Confira!

Emmy POD

O Emmy de 2006 terá uma nova categoria: a dos vídeos para computadores, celulares e dispositivos portateis, como o iPod. A informação é do New York Times.

Acontecerá...

... na quinta-feira, 17 de novembro, a primeira reunião do Comitê Técnico do Software Livre pos-saída de Sérgio Amadeu do governo. Em pauta, a criação dos novos sub-comitês de licenciamento, e-Proinfo e a realização de novas oficinas de migração para software livre. A primeira aconteceu no dia 20 de setembro. É o pessoal do ITI e da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento arregaçando as mangas, em conjunto, para dar continuidade aos trabalhos de migração dos órgãos de governo para o software livre.

Um computador por aluno

Começam hoje, oficialmente, em Campinas, as discussões do grupo de trabalho do programa Um computador por aluno, do governo federal, a estuda a proposta do Media Lab (Massachusetts Institute of Technology - MIT)para a produção e distribuição do laptop de US$ 100 para cada estudante do ensino fundamental, básico e médio.

Está previsto para agora à tarde a elaboração de um documento resumindo as diferentes posições do governo e da iniciativa privada, uma vez que os representantes da indústria também darão sua opinião sobre o programa.

Fique atento

Uma falha no sistema de renderização de imagens do Windows, causada por múltiplos problemas de estouro de buffer (área de armazenagem de dados), pode gerar ataques de negação de serviço (DoS) ou mesmo a execução remota de código malicioso. O alerta é do CAIS - Centro de Atendimento a Incidentes de Segurança da RNP.

A falha afeta os sistemas Windows XP (SP1 e SP2), o 2000 (com SP4) e o Windows Server 2003.

Sigilo

O ITI recebeu ontem, oficialmente, o pedido do Itaú, encaminhado pelo Seresa, para ser uma autoridade certificadora de segundo nível no âmbito da ICP-Brasil. O instituto tem 30 dias para analisar os documentos e dar a autorirização para que o Itaú possa emitir certificados do tipo A, para assinatura digital nas transações via Internet, como o e-CPF e o e-CNPJ e também Certificados de Sigilo, que podem ser usados para aplicações como cifração de documentos, bases de dados, mensagens e outras informações eletrônicas, com a finalidade de garantir o seu sigilo.

Hoje, a Itautec já é uma autoridade Certificadora para certificados do tipo A usados em transações de Câmbio. Preste um serviço prime, para clientes vip. Vai até eles emitir e instalar os certificados nos computadores.

A intenção do Itaú é a de complementar este trabalho e atuar no varejo. Neste caso, os clientes irão até às agências para serem certificados. Mas isto ainda levará algum temp. Antes, o Itaú levará algum tempo treinando seus funcionários. Por isso, por enquanto pediu o credenciamento de um único ponto técnico_ seu centro técnico na Moca, em São Paulo.

Na Justiça

O Comitê Gestor de Internet Brasileira (CGI-BR) decidiu acionar judicialmente o dono do site interjuris.com.br, Jan Struiving, para que prove cada uma das acusações que vem fazendo, há anos, sobre irregularidades nas regras de registros de nomes e domínios na Internet Brasileira.

Em tempo: na década de 90, Jan Struiving registrou milhares de domínios genéricos na esperança de vendê-los, posteriormente, para interessados que não despertaram inicialmente para a importância comercial da Internet. Mas as regras de registro no Brasil fizeram com que muitos desses registros passassem às mãos de seus legítimos donos, segundo o registro de marcas do INPI. Os outros, Jan precisou pagar a manutenção atual, como qualquer outro dono de domínio no Brasil.

Questões críticas

Um dos entraves para o rápido uso da certificação digital pelos bancos brasileiros em aplicações de internet banking, além do custo de leitoras e cartões inteligentes que suportem os certificados, é a consulta à lista de certificados revogados. Hoje, cada autoridade certificadora mantém a sua lista de certificados revogados, atualizada a cada 24 horas. Como são muitas as autoridades certificadoras, a Febraban negocia com o ITI e o Comitê Gestor de Certificação Digital a unificação desta lista em uma base única, atualizada de hora em hora.

Dia histórico para a Internet Brasileira

Entrou em operação hoje, nos estados do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, a Rede Ipê, segunda geração da Rede Nacional de Pesquisa, operando entre 2.5 Gbps a 10 Gbps!!!

Segundo o diretor de Operações da RNP, Alexandre Grojsgold, todo o backbone nacional da RNP, atingindo 26 estados mais o Distrito Federal, constitui a rede Ipê. Nesta nova rede, dez estados - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia, Pernambuco e Ceará - estão conectados a patamares de 2,5 a 10 Gbps. Os demais estados estão conectados a um patamar de até 34 Mbps.

O lançamento oficial da rede Ipê será feito durante a 3º Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que ocorre de 16 a 18 de novembro, em Brasília. A demonstração de uso da rede está programada para o dia 17, às 19h30, e será transmitida pela Internet. O link para assistir à transmissão será divulgado oportunamente.

Certificação no webmail, um desafio

Pioneiros no uso da certificação digital começam a enfrentar as primeiras dificuldades práticas impostas pela tecnologia. Uma delas é o uso dos certificados em webmails.

Algumas certificadoras, entre elas a Certsign, em parceria com a Boldcron Technologies, já trabalham no desenvolvimento de uma camada de software para permitir que o dono de um certificado possa fazer uso dele para decodificar um e-mail, abrir e assinar um documento mesmo que esteja em trânsito, fora do seu local de trabalho, fazendo uso de um webmail.

"O componente de software deve ser instalado no servidor webmail, por quem o administra, provedores de acesso, administradores de redes corporativas", afirma Julio Cosentino, um dos diretores da Certsign.

No fim de agosto,o Mandic lançou um serviço de mensagem construído sobre o software da Certsign que permite a assinatura digital e troca de mensagens criptografadas no webmail.

Quer entender melhor...

...a certificação digital? Há duas cartilhas super didáticas, que explicam bem todo o processo, no site do ITI.

Mas a defnição mais inusitada que já ouvi até hoje foi de um dos diretores do Seresa. "O certificado é igual a um cachorro. Todo mundo que tem um cachorro sabe o quanto é importante cuidar bem dele, para que ele, além de divertir, dê segurança para o dono. Ter mais de um cachorro faz com que os cuidados aumentem e, nem sempre, é garantia de maior diversão emaior segurança".

PHP em cheque

O CAIS - Centro de Atendimento a Incidentes de Segurança da Rede Nacional de Pesquisa alerta para um aumento significativo de ataques relacionados a páginas em PHP nos últimos meses. Na maioria dos casos, o atacante consegue inserir código de outro site para ser executado no servidor WWW da vítima. Para isto, tira proveito de uma falha de injeção de código no componente XMLRPC, muito utilizado por diversas aplicações em PHP.

"De acordo com informações do Internet Storm Center, esta vulnerabilidade esta sendo explorada por pelo menos três tipos diferentes de ferramentas que instalam programas maliciosos e bots nas máquinas invadidas. Como existe a possibilidade dessa vulnerabilidade ser utilizada para criação de um worm, o CAIS recomenda que as atualizações sejam aplicadas o mais rápido possível.

Este tipo de ataque pode ser detectado através da seguinte assinatura para o IDS Snort, disponível no conjunto de regras bleedingsnort (http://www.bleedingsnort.com):

alert tcp $EXTERNAL_NET any -> $HTTP_SERVERS $HTTP_PORTS (msg:"BLEEDING-EDGE EXPLOIT XML-RPC for PHP Remote Code Injection"; flow:established,to_server; content:"POST"; depth:4; nocase; uricontent:"xmlrpc.php"; content:"methodCall"; nocase; pcre:"/>.*\'\s*\)\s*\)*\s*\;/"; reference:url,www.securityfocus.com/bid/14088/exploit; reference:cve,2005-1921; classtype: web-application-attack; sid:2002158; rev:2;)"

A falha afeta dezenas de aplicações que usam o componente XMLRPC 1.1 ou inferior. Recomenda-se atualizar as bibliotecas XMLRPC para PHP para a versão mais atual.

No papel

Assinaturas digitais: revolução silenciosa
Impulsionado pelos bancos e agora pelo setor jurídico, a certificação digital (assinatura eletrônica que autentica documentos digitais) começa a ser efetivamente usada no País. Se há dois anos, toda a discussão era teórica, hoje exemplos práticos atestam a importância da certificação para a segurança e credibilidade das transações financeiras, jurídicas e comerciais na Internet. Da declaração do imposto
de renda à emissão das notas ficais eletrônicas, já a partir do ano que vem, a partir
do Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo.

As implicações da certificação na vida do brasileiros estão em discussão até amanhã no Certiforum 2005, em Brasília.Ouso do certificado digitalcomo o e-cpf traz benefícios? Sim. Muitos. O uso da certificação começa a permitir o fim do papel,uma grande economia de tempo e de gastos nas relações entre governo/governo, governo/sociedade privada, sociedade privada/sociedade privada.

O que falta para se tornar popular? Preço acessível para a emissão e uso dos certificados, formação de mão de obra qualificada e, principalmente, cultura de uso. A assinatura digital prova que você é você mesmo, em tudo o que faz via Internet. Portanto, é pessoal e intransferível. Ceder o certificado para uso de terceiros é o mesmo que autorizá-los a agir em seu nome. A medida em que o entendimento dos benefícios e das responsabilidades inerentes à certificação forem sendo absorvidas pela população,maior se tornará o seu uso.

Chegará o dia em que todo o brasileiro terá um certificado digital? Sim. Se você é
empresário, contador, advogado, médico ou dentista e ainda não tem o seu certificado
digital, saiba que o terá em breve. E quando ele chegar, lembre-se de usá-lo com consciência.

Quem emite?
O Itaú entrou hoje com pedido no Serasa para emitir certificados digitais para os seus correntistas. O Banco do Brasil, a Caixa e o Bradesco já o fazem há algum tempo.

Circuito
Aguardam assinatura do Ministro da Ciência e Tecnologia portarias credenciando para o programa Computador para Todos cinco fabricantes de PCs, parte e peças. Um deles é a Novadata.

Fique ligado!
- Em tempo: o PC de US$400 é vendido pelo Wal-Mart nos Estados Unidos!
- Qualquer pessoa ou empresa com certificado digital no âmbito da ICP-Brasil pode usar o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos criado pela Justiça do Trabalho do RS. Basta instalar o plug-in Java (JRE 5.0) em http://java.sun.com/j2se/1.5.0/download.jsp.

Anote aí...

A convergência das funcionalidades do cartão bancário (EMV) com o de certificação digital (PIK) em um único smart cart vem sendo apontados por muitos no setor bancário comoforma de barateamento do preço da certificação digital. Os cartões multifuncionais propiciam a inclusão de várias aplicações em um mesmo chip, através das tecnologias MULTOSTM e JavaCardTM.

Na mão...

...a versão KB890830 da Microsoft Windows Malicious Software Removal Tool para Windows XP.

Em linhas gerais...

...a massificação do uso de certificação digital no Brasil passa por vários pontos. Primeiro, a redução do custo de emissão do certificado, hoje entre R$150 e R$200. A Frebraban acredita que é possível reduzir já em 2006 para R$50. Segundo, pela criação de aplicações que o tornem atraentes para as pessoas em geral. Terceiro, pela simplificação dos processos de uso. Quarto, pela formação de recursos humanos capazes de criar as aplicações e simplificar os processos. E quinto,pela cultura de uso, que só vem com a ampliação da quaintidade de aplicações.

Parece aquele história do ovo e da galinha. Mas é assim mesmo com toda nova tecnologia capaz de mudar radicalmente os relacionamenos interpessoais, entre pessoas e instituições privadas ou governamentais, ou entreas próprias instituições.

Duas aplicações chamaram especial atenção no dia de hoje, o da abertura do 3º Fórum de Certificação Digital, promovido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Autoridade Certificadora Raíz da ICP-Brasil: a da emissão das notas ficais eletrônicas, processo iniciado em São Paulo mas que terá abrangência nacional. A do uso de cartões multifuncionais (de débito e crédito, padrão EMV e de certificação digital padrão PKI ICP-BRasil) pelo Banrisul e Banco de Boston.

Amanhã, um dos destaques deverá ser a unificação das certificações do âmbito do poder Judiciário sob a AC-JUS, fornalizada dia 30 de setembro, no Rio de Janeiro. Um painel demonstrará, na prática, como ocorrerá, e os benefícios que trará para a Justiça e do cidadão.

Recebi, li e pensei no Brasil

Imagine um mundo...

a) no qual instituições financeiras/governos, por interesses ditados pela lógica econômica/política, induzem correntistas/contribuintes a aderirem a uma infraestrutura de chaves públicas;
b) infraestrutura esta cujo regime normativo inverte o onus da prova e impede a emissão de certificados de chaves de assinatura destinadas a fins restritos/específicos (quer dizer: o titular aceita que sua chave de assinatura possa assinar qualquer tipo de e-documento);
c) mundo este no qual nove-entre-dez correntistas/contribuintes usarão sua chave privada num sistema que creem ser o único viável/disponível à sua competência/alcance;
d) sistema através do qual esses nove-entre-dez também querem/precisam ouvir/acessar músicas/peças multimídia, mas onde fornecedores de conteúdo agem assim:

http://www.sysinternals.com/blog/2005/10/sony-rootkits-and-digital-rights.html

e) mundo este onde um governo imperial está determinado a blindar modelos negociais desses fornecedores, contra resquícios de equilíbrio nos orndenamentos juridicos vigentes, chantageando e coagindo, a partir de sua posição no ordenamento financeiro/militar contemporâneo, outros governos a aderirem a um processo de 'harmonização dos regimes de propriedade intelectual' via tratados de 'livre-comercio'...

benvindo ao mundo de Kafka/Orwell

O texto é do professor Pedro Antonio Dourado de Rezende, uma das maiores autoridades em criptografia do Brasil, residente na Universidade de Brasilia. O conheci durante a realização do I Fórum de Certicificação Digital, em Brasília, em 2003. De lá para cá, muito se avançou no campo da certificação, e pouco nas discussões sobre suas implicações práticas na vida dos cidadãos.

Hoje, às vésperas da realização do III Fórum de Cerificação Digital, ou CertForum, achei oportuno publicar a mensagem, para reflexão. A cerimônia de abertura é na terça-feira, dia 08 de novembro, às 9 horas, no Quality Suites Lakeside, SHTN Trecho I, Lote 2, Projeto Orla 3, em Brasília.

Apesar de já estar em férias, vou moderar o primeiro painel, sobre os primeiros Programas Efetivos de Certificação Digital.

Logo depois, este blog também entra em período de férias e só volta a ser atualizado diariamento no dia 28 de novembro. Até lá, temos muito a refletir e discutir sobre este e outros temas.