Se depender do Minist�rio das Comunica��es, o telefone social sai ainda este ano e poder� ser oferecido pelas operadoras a todos os interessados, n�o s� para �queles com renda de at� tr�s sal�rios m�nimos (ponto focal do programa, onde estaria a obrigatoriedade da oferta).
Belevol�ncia? Que nada.
O pr�prio H�lio Costa disse hoje, no Congresso, onde participa de audi�ncia p�blica sobre assinatura b�sica de telefonia fixa, ter sugerido em conversa com as operadoras que o telefone social venha a ser uma alternativa ao AICE (Acesso Individual de Classe Especial, servi�o para usu�rios de baixa renda criado por um decreto de Lula, de n�mero 4.769 de 2003, e que as operadoras ter�o a obriga��o de oferecer a partir do ano que vem, com a entrada em vigor dos novos contratos de concess�o). E � a� que mora o perigo.
Pelas normas do decreto de Lula, a assinatura do AICE sair� por cerca de R$ 12,5, sem franquia de uso. As liga��es custar�o R$ 0,12 por minuto. Para quem usa pouco o telefone, ou mais recebe do que faz liga��es, a conta sai muito barata. Na compara��o com o telefone social, d� preju�zo para as operadoras. Basta fazer as contas.
Segundo a regras do telefone social (tamb�m chamado de popular) anunciadas pelo ministro, a assinatura b�sica custar� entre R$ 19,90 e R$ 14,90 e dar� direito a uma franquia de 60 pulsos ou 100 minutos de liga��es locais. As chamadas interurbanas (DDD) e para celular ser�o pr�-pagas: o usu�rio ter� que comprar um cart�o (como o da telefonia celular). Para essas liga��es, ser� cobrado o mesmo valor da tarifa dos fixos tradicionais. Para fazer chamadas locais al�m da franquia de 60 pulsos ou 100 minutos, o cliente tamb�m ter� que comprar um cart�o. E, nesse caso, pagar� bem mais pelo minuto extra: R$ 0,31.
Resumindo: a alternativa sugerida pelo Ministro � um p�ssimo neg�cio para os consumidores que usam o ?Pai de Santo? (aquele telefone que s� recebe). E um �timo neg�cio para as operadoras.
A extens�o da oferta a todos os interessados em ter um telefone social tamb�m resolveria o problema de isonomia. Ser�? Est� a� algo que deve ser analisado com calma. Muita calma.
Na mesma audi�ncia, H�lio Costa garantiu que, em 45 dias, estar� tudo pronto para o telefone social. Segundo ele, pesquisa do minist�rio revelou que o rico paga R$ 0,16 pelo minuto, �m m�dia, enquanto o pobre paga R$ 0,56, devido � quantidade de tempo utilizada. "Hoje o pobre paga pelo telefone do rico", acentuou Costa, lembrando que o pobre usa por m�s cerca de 50 minutos, enquanto o rico usa cerca de 400 minutos.