Se depender do Ministério das Comunicações, o telefone social sai ainda este ano e poderá ser oferecido pelas operadoras a todos os interessados, não só para àqueles com renda de até três salários mínimos (ponto focal do programa, onde estaria a obrigatoriedade da oferta).
Belevolência? Que nada.
O próprio Hélio Costa disse hoje, no Congresso, onde participa de audiência pública sobre assinatura básica de telefonia fixa, ter sugerido em conversa com as operadoras que o telefone social venha a ser uma alternativa ao AICE (Acesso Individual de Classe Especial, serviço para usuários de baixa renda criado por um decreto de Lula, de número 4.769 de 2003, e que as operadoras terão a obrigação de oferecer a partir do ano que vem, com a entrada em vigor dos novos contratos de concessão). E é aí que mora o perigo.
Pelas normas do decreto de Lula, a assinatura do AICE sairá por cerca de R$ 12,5, sem franquia de uso. As ligações custarão R$ 0,12 por minuto. Para quem usa pouco o telefone, ou mais recebe do que faz ligações, a conta sai muito barata. Na comparação com o telefone social, dá prejuízo para as operadoras. Basta fazer as contas.
Segundo a regras do telefone social (também chamado de popular) anunciadas pelo ministro, a assinatura básica custará entre R$ 19,90 e R$ 14,90 e dará direito a uma franquia de 60 pulsos ou 100 minutos de ligações locais. As chamadas interurbanas (DDD) e para celular serão pré-pagas: o usuário terá que comprar um cartão (como o da telefonia celular). Para essas ligações, será cobrado o mesmo valor da tarifa dos fixos tradicionais. Para fazer chamadas locais além da franquia de 60 pulsos ou 100 minutos, o cliente também terá que comprar um cartão. E, nesse caso, pagará bem mais pelo minuto extra: R$ 0,31.
Resumindo: a alternativa sugerida pelo Ministro é um péssimo negócio para os consumidores que usam o ?Pai de Santo? (aquele telefone que só recebe). E um ótimo negócio para as operadoras.
A extensão da oferta a todos os interessados em ter um telefone social também resolveria o problema de isonomia. Será? Está aí algo que deve ser analisado com calma. Muita calma.
Na mesma audiência, Hélio Costa garantiu que, em 45 dias, estará tudo pronto para o telefone social. Segundo ele, pesquisa do ministério revelou que o rico paga R$ 0,16 pelo minuto, ém média, enquanto o pobre paga R$ 0,56, devido à quantidade de tempo utilizada. "Hoje o pobre paga pelo telefone do rico", acentuou Costa, lembrando que o pobre usa por mês cerca de 50 minutos, enquanto o rico usa cerca de 400 minutos.