Suspenso...

..., até o fim de janeiro, por determinação do presidente, deputado Aldo Rebelo, atendendo a pedido da senadora Serys Slhessarenko, o pregão para aquisição de produtos Microsoft e Oracle para a Câmara. A senadora apontou a necessidade de uma discussão maior sobre o assunto, propondo inclusive uma reunião de Aldo Rebelo com representantes da comunidade do software livre, também aceita por ele.

Anote aí...

Segundo professor Luis Fernando Gomes Soares, pesquisador da PUC-Rio, toda a implementação para a TV Digital do Brasil está sendo disponibilizada como software livre, sob licença GPL.

Mais 20 anos...

... de concessão para exploração do Serviço de Telefônico Fixo Comutado para as aoperadoras as concessionárias da telefonia fixa ? Brasil Telecom (BrT), Telemar,
Telefônica, Embratel, CTBC Telecom e Sercomtel. Será mesmo? Os polêmicos contratos foram assiandos hoje, sob protetos das associações de defesa dos direitos dos consumidores, que alegam que as novas regras lesam os usuários. E prometem recorrer.

As novas regras passam a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2006. E o principal argumento dos órgãos de defesa do consumidor é o de que regras mudadas nos últimos dias (como a da criação do AICE, o fixo pré-pago) deveriam passar por consultas públicas antes de constarem dos contratos.

Curiosamente, as operadoras também não gostaram dos contratos. E por motivo semelhante. A Telemar ameaçou ir à Justiça. Alega não ter tido tempo de analisar se as mudanças promovidas pela Anatel de última hora garantem ou não o equilíbrio econômico-financeiro.

Já a idéia do telefone social, proposta pelo ministro Hélio Costa, depende de uma mudança da Lei Geral de Telecomunicações, pondo fim ao princípio da isonomia. Só assim haveria a possibilidade de criaçáo de um serviço específico para determinada parcela da população. No caso a de renda abaixo de cinco salários mínimos.

Na caixa postal...

...e-mail da Anatel confirmando para amanhã às 10h, a solenidade de assinatura a prorrogação dos Contratos de Concessão para a prestação do STFC que vigoram a partir de 1º de janeiro de 2006 com a Brasil Telecom (BrT), Telemar, Telefônica, Embratel, CTBC Telecom e Sercomtel.

A agência reguladora conseguiu derrubar a liminar que adiava em 30 dias a assinatura do contrato.

E a Segate...

...comprou a Maxtor, sua maior rival, por US$1.9 bilhões, em ações. Os acionistas da Maxtor receberão 0.37 parte do estoque de Seagate, o equivalente de U$$7.25 por parte. Um prêmio de 60% sobre o preço das partes de Maxtor, que fecharam ontem cotadas a US$4.52. A linha de armazenamento da Maxtor é complementar a da Seagate. Resta saber agora se os padrões de qualidade se aproximarão mais dos da companhia compradora.

Agora é oficial

A Time Warner aprovou a venda à Google, por US$ 1 bilhão, de 5% de sua divisão de internet AOL, ampliando uma parceria em publicidade e busca que passará a incluir vídeo e mensagem instantânea Com a aquisição, a Google passa a ser líder de tráfego na internet e ganha, de quebra, a possibilidade de se beneficiar dos recursos de vídeo da AOL para a venda de anúncios gráficos, além de passar a controlar uma de suas maiores revenda de anúncios AdSense e por links relacionados nas buscas Google.

Para os analistas de mercado, o acordo representou um duro golpe na Microsoft. Segundo eles, a AOL era a última companhia grande que poderia dar à empresa de Tio Bill a escala que necessitária para competir com o Google.

O negócio foi aprovado ontem apesar da oposição declarada de um dos maiores acionistas da Time Warner, Carl Icahn. O anúncio foi feito após o fechamento do mercado financeiro. mesmo assim, as ações da Time Warner caíram 21 centavos por parte, ou 1.2%, fechando a US$17.74. A da Google cresceram US$5.14 uma parte, ou 1.2%, encerrando o dia cotadas a U$$429.74. E a da Microsoft subiram 3 centavos, fechando a US$26.86.

No ar...

...no site da Anatel, a consulta pública sobre o serviço 102 gratuito.

Reduzido...

... de 90 para 30 dias o prazo pelo qual está suspensa a assinatura dos contratos de concessão, agendada anteriormente para quinta-feira, 22, por decisão da Justiça, após julgamento do recurso da Brasil Telecom contra a liminar concedida a uma ação popular que pede alterações no texto dos novos contratos de concessões.

Prorrogado..

... até sexta-feira, dia 23 de dezembro, o prazo para inscrições na Previ-Rio para o financiamento da compra de computadores.

Internet pode virar serviço municipal

Deu na Agência Câmara:

As prefeituras poderão oferecer acesso à internet - e, conseqüentemente, à telefonia por internet - como serviço público municipal, caso a Câmara aprove o substitutivo da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) ao Projeto de Lei 3839/00. A proposta, do deputado Iris Simões (PTB-PR), altera a lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para destinar recursos para a telefonia celular.

O fundo foi instituído pela Lei 9998/00, é financiado com 1% da receita operacional bruta das concessionárias de telefonia e tem recursos superiores a R$ 4 bilhões. O dinheiro está retido no caixa do Tesouro enquanto não se define como garantir o acesso de toda a população ao telefone.

Com o desenvolvimento da telefonia por internet, a tendência mundial é que, em futuro próximo, o único custo para falar ao telefone seja o da conexão na rede, bem mais barata que o sistema convencional. Assim, o substitutivo prevê que os recursos do Fust também sejam usados para financiar a inclusão digital.

Universalização
De acordo com o texto do substitutivo, o Fust será aplicado na universalização de todos os serviços de telecomunicações, entre os quais a internet em banda larga. As prefeituras receberão recursos para implantar o serviço, em percentuais inversamente proporcionais ao orçamento anual e à população. A adesão das prefeituras ao programa, porém, não será compulsória e elas terão de submeter os respectivos projetos ao órgão regulador.

O projeto original prevê a utilização dos recursos do Fust apenas para universalizar a telefonia celular, com o argumento de que há no País 80 milhões de telefones desse tipo. Para Erundina, porém, o incentivo aos celulares não garantirá o acesso de todos à telefonia. "Como mais de 60 milhões são telefones pré-pagos, usados principalmente para receber ligações, quase metade dos municípios brasileiros não tem o serviço de telefonia móvel instalado porque o potencial de arrecadação não é atraente para as operadoras", argumenta a deputada.

Segundo dados de 2004 da Associação das Prestadoras do Serviço Móvel, 48% dos municípios, que reúnem 13% da população brasileira, não são atendidos pela telefonia celular.

Estímulo à educação
Erundina argumenta ainda que a universalização da internet vai colaborar com a educação escolar, tanto nas próprias instituições de ensino quanto nas residências dos alunos. Embora o Ministério da Educação tenha o projeto de disponibilizar o acesso à rede mundial de computadores em todas as escolas, relatório do Tribunal de Contas da União informa que 6,5 milhões de alunos deixaram de ter acesso à rede devido a atrasos no Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo), que usaria recursos do Fust para atender 12.515 estabelecimentos públicos em 5.063 municípios.

Para a relatora, o atraso não seria tão desastroso se todos os alunos tivessem acesso à rede em suas residências. Ainda na opinião de Erundina, um ou poucos pontos de acesso à internet em cada escola não será suficiente para incluir digitalmente os alunos.

A deputada chama atenção também para o impacto econômico a ser provocado nas cidades com a universalização da internet. O serviço, segundo afirmou, possibilitaria o acesso ao comércio eletrônico, especialmente pelos habitantes dos municípios mais afastados.

Tramitação
O projeto está sendo analisado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Depois, passará pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação, em caráter conclusivo.

Só em março

Consta que o Juiz Antonio Corrêa, da Justiça Federal em Brasília, concedeu liminar a uma associação de usuários suspendendo por 90 dias a assinatura dos novos contratos de concessão da telefonia fixa, prevista para ocorrer nesta quinta-feira, dia 22.

De olho no e-gov fluminense

Foi divulgada hoje, ao meio dia, a segunda edição da pesquisa "Desburocratização
eletrônica nos municípios do Estado do Rio de Janeiro", realizada pela Firjan e o Sebrae-RJ, que mostra as prefeituras que dispõem dos melhores sites com serviços aos contribuintes - pessoas físicas e, desta vez, especialmente, pessoas jurídicas.

"Esta segunda edição comprava avanço do e-gov no estada, nos últimos tr~es anos e, pela primeira vez, avalia os serviços oferecidos pelos sites de governo para desborucratizar a vida das empresas, comenta Flávia Costa, da Assessoria de Infra-estrutura e Novos Investimentos da Firjan.

Como já havia adiantado, Dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, 62 deles têm página na internet com serviços e informações para os contribuintes, um avanço em
relação a 2002, quando apenas 42 eram acessíveis na rede. A região Leste Fluminense, além de reunir o maior número de municípios com presença na internet, foi a que mais evoluiu nos últimos dois anos. Dos 16 municípios que a formam, Búzios é o único que continua sem página na internet.

Todos os sites foram avaliados e receberam notas de comissão técnica da Firjan e do Sebrae-RJ, com base em três critérios: estágio de desenvolvimento, abrangência de assuntos e técnica. O melhor colocado, nos três itens, foi o do município de Petrópolis que desbancou o Rio de Janeiro, que passou da primeira colocação, em 2002, para o segundo lugar na pesquisa atual.

O estágio de desenvolvimento é medido com base no número de serviços oferecidos pelo site. Abrang~encia, pela quantidade de tópicos abordados. E a nota técnica leva em conta critérios como usabilidade e design. O maior peso, na avaliação, recai sobre o fator estágio de desenvolvimento.

na avaliação geral, Petrópolis se destaca com o site mais completo, seguido de Rio de Janeiro, Rezende e Angra dos Reis. Quando a análise passa a ser a de quantidade de serviços voltados as empresasm Petrópolis manteve a liderança, mas Rezende se saiu melhor que o Rio de Janeiro, ficando com a segunda colocação. Campos foi a quarta colocada, seguida de Friburgo e, só depois, na sexta psoição, Angra dos Reis.

Sete municípios que tinham presença na internet em 2002 encontram-se, na pesquisa atual, entre as 30 prefeituras que deixaram de marcar presença na rede. São eles: Carmo, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Porto Real, Teresópolis e Valença.

O estado do Rio de Janeiro possui sites informativos, interativos e transacionais, não apresentando, por outro lado, os chamados integrativos. Dos 62 sites ativos na data da realização da pesquisa, 16 foram classificados como informativos, 38 como interativos e 8 como transacionais.

Entre 2002 e 2005, as regiões que mais evoluíram no processo de desburocratização eletrônica no estado do Rio de Janeiro foram a Noroeste, Leste e Baixada. Não houve também qualquer alteração nas regiões Centro Norte e Serrana. Na primeira, enquanto os municípios de Sumidouro e Duas Barras passaram a ter presença na rede, Carmo e Teresópolis, como já mencionado, encontram-se atualmente na condição de municípios sem site.

Na região Serrana não foi observada qualquer alteração: os municípios de Sapucaia e Areal continuam sem página na internet.

Os 38 sites municipais interativos oferecem, juntos, um total de 17 serviços desse tipo, contra 13 tipos identificados na versão anterior deste estudo. O serviço de Ouvidoria é o que aparece com maior freqüência, estando presente em 93% dos municípios que oferecem serviços interativos.

Em 25 dos 38 sites interativos identificados, esse é o único serviço encontrado, o que contribui para que esses municípios pertençam à categoria em análise e que não sejam considerados meramente informativos. Em 2002, o estado do Rio de Janeiro possuía 28 sites informativos e 14 interativos.

Embora o crescimento dos sites interativos esteja relacionado sobretudo ao elevado número de serviços de ouvidoria, observou-se em 2005 a criação de novos serviços interativos como aqueles voltados a Concursos Públicos, Licitações, Pagamento a Fornecedores e ao Simples. Além disso, observou-se a criação de serviços relacionados a obras e meio ambiente, iluminação pública, vigilância sanitária e habitação, oferecidos exclusivamente pelo site da prefeitura do Rio de Janeiro.

O site da prefeitura do Rio de Janeiro é o que oferece o maior número de serviços
interativos: são 14 em um total de 17 serviços identificados nos sites municipais. A
prefeitura de Niterói, com metade dos serviços interativos oferecidos pela capital, ocupou a 2a colocação, disponibilizando diversos serviços relacionados a impostos como IPTU, ISS, ITBI, Simples, além dos voltados a consulta de processos, licitações e ouvidoria.

No site de Petrópolis, são oferecidos 6 serviços interativos, o que confere ao
município a 3a posição no ranking. O cidadão conta nesse site com os serviços relacionados a impostos (com exceção do Simples), a exemplo de Niterói e com aqueles
voltados a consulta de processos, concursos públicos e ouvidoria.

Serviços Transacionais
Oito são os municípios fluminenses que oferecem serviços transacionais: etrópolis,
Angra dos Reis, Itaboraí, Resende, Paraíba do Sul, Barra Mansa, Porciúncula e Volta
Redonda. Trata-se um avanço considerável em relação ao quadro observado em 2002,
quando nenhum dos 92 sites municipais ofereciam esse tipo de serviço, caracterizado por um maior grau de sofisticação, como mostra o capítulo metodológico dessa pesquisa.

Foram encontrados sete tipos diferentes de serviços transacionais. São eles: Impressão de Documento Fiscais, Consulta Prévia Online (obtenção de alvará provisório), participação em Licitações/ Pregões Eletrônicos, Emissão de Nota Fiscal
Eletrônica, Matrícula Online, Emissão de Certidão Negativa de Débito e Alvará.

A participação em pregões eletrônicos é, ao lado da consulta prévia, um dos serviços mais oferecidos ao cidadão. O primeiro é disponibilizado nos sites dos municípios
de Angra dos Reis, Barra Mansa e Petrópolis, enquanto os serviços de consulta prévia
podem ser encontrados nas páginas das prefeituras de Paraíba do Sul, Porciúncula e
Resende.

Nenhum site conseguiu nota máxima no critério Abrangência de Assuntos. O destaque foi Petrópolis, que apresentou 16 dos 18 assuntos considerados no levantamento,
seguido por Campos e Rio de Janeiro, ambos abordando 15 assuntos.

Desde 2002, de um modo geral, não houve melhora significativa na usabilidade e no
design dos sites municipais. A grande maioria ainda possui navegação deficiente, mal uso de imagens e animações, além de problemas de formatação, com gravidade semelhante ao encontrado no estudo realizado há três anos.

Oi Noites cariocas agora no celular

Já estão no ar os serviços especiais para o Oi Noites Cariocas com foco na interatividade e na promoção de ofertas exclusivas que atendam às demandas de clientesr Oi. Eles agora podem baixar sons das bandas que tocarão no evento, aparecer nos telões espalhados pelo local, enviar fotos e comentários para o Blog Oi Noites Cariocas, participar de concursos culturais e concorrerem a diversos prêmios. Os serviços estarão disponíveis até o dia 11 de fevereiro, data de encerramento do evento, que está em sua 4º edição.

Assim caminha a humanidade

Antes tarde que nunca

No ar, o blog do pai da World Wide Web, Timothy "Tim" John Berners-Lee.

Direito autoral no Clube

Anote aí... Sabe aquela sessãozinha de cinema nas tarde de sábado, no clube que você frqüenta? Pois é... Mesmo não havendo cobrança de ingressos, o clube terá que pagar direitos autorais para exibir publicamente filmes em DVD.

Na caixa postal...

A própria advertência nos DVDs alugados já previne que sua exibição deve se restringir a uma sessão privada, como o próprio nome diz ?home theatre? (exibição doméstica).

Mas, por falta de um melhor controle por parte dos distribuidores, nunca houve quem prevenisse o público da ilegalidade e oferecesse a solução legal para o problema.

Por esta razão, está se estabelecendo no Brasil a Motion Pictures License Corporation (MPLC), entidade estabelecida nos Estados Unidos há 25 anos e que reúne mais de 80 distribuidores no mundo todo, incluindo as majors americanas, sem dúvida, as maiores fornecedoras de filmes em todo o mundo.

Antônio Botelho, diretor geral da MPLC explica que ?nosso principio básico é incentivar a exibição autorizada de filmes e garantir ao proprietário da licença que nenhuma lei de direitos autorais será violada?. Além de Botelho, compõe a diretoria brasileira da MPLC, Michael Murphy, Caren Addis e

A chegada da MPLC vai regularizar a exibição de DVDs em locais públicos como clubes, condomínios, associações e empresas, mediante o pagamento de uma taxa básica com duração de 12 meses, que varia de acordo com o perfil de locais de exibições e o número de espectadores, permitindo a exibição de filmes em total acordo com a Lei de Direitos Autorais. O importante é que estas entidades saltem da ilegalidade para o respeito ao direito do autor.

Vocês viram?

Hoje, no meio do Faustão, a propaganda do Computador para Todos do governo federal. Custou, mas saiu. E antes do Natal... Melhor: antes do recebimento da segunda parcela do décimo terceiro.