Suspenso...

..., at� o fim de janeiro, por determina��o do presidente, deputado Aldo Rebelo, atendendo a pedido da senadora Serys Slhessarenko, o preg�o para aquisi��o de produtos Microsoft e Oracle para a C�mara. A senadora apontou a necessidade de uma discuss�o maior sobre o assunto, propondo inclusive uma reuni�o de Aldo Rebelo com representantes da comunidade do software livre, tamb�m aceita por ele.

Anote a�...

Segundo professor Luis Fernando Gomes Soares, pesquisador da PUC-Rio, toda a implementa��o para a TV Digital do Brasil est� sendo disponibilizada como software livre, sob licen�a GPL.

Mais 20 anos...

... de concess�o para explora��o do Servi�o de Telef�nico Fixo Comutado para as aoperadoras as concession�rias da telefonia fixa ? Brasil Telecom (BrT), Telemar,
Telef�nica, Embratel, CTBC Telecom e Sercomtel. Ser� mesmo? Os pol�micos contratos foram assiandos hoje, sob protetos das associa��es de defesa dos direitos dos consumidores, que alegam que as novas regras lesam os usu�rios. E prometem recorrer.

As novas regras passam a vigorar a partir de 1� de janeiro de 2006. E o principal argumento dos �rg�os de defesa do consumidor � o de que regras mudadas nos �ltimos dias (como a da cria��o do AICE, o fixo pr�-pago) deveriam passar por consultas p�blicas antes de constarem dos contratos.

Curiosamente, as operadoras tamb�m n�o gostaram dos contratos. E por motivo semelhante. A Telemar amea�ou ir � Justi�a. Alega n�o ter tido tempo de analisar se as mudan�as promovidas pela Anatel de �ltima hora garantem ou n�o o equil�brio econ�mico-financeiro.

J� a id�ia do telefone social, proposta pelo ministro H�lio Costa, depende de uma mudan�a da Lei Geral de Telecomunica��es, pondo fim ao princ�pio da isonomia. S� assim haveria a possibilidade de cria��o de um servi�o espec�fico para determinada parcela da popula��o. No caso a de renda abaixo de cinco sal�rios m�nimos.

Na caixa postal...

...e-mail da Anatel confirmando para amanh� �s 10h, a solenidade de assinatura a prorroga��o dos Contratos de Concess�o para a presta��o do STFC que vigoram a partir de 1� de janeiro de 2006 com a Brasil Telecom (BrT), Telemar, Telef�nica, Embratel, CTBC Telecom e Sercomtel.

A ag�ncia reguladora conseguiu derrubar a liminar que adiava em 30 dias a assinatura do contrato.

E a Segate...

...comprou a Maxtor, sua maior rival, por US$1.9 bilh�es, em a��es. Os acionistas da Maxtor receber�o 0.37 parte do estoque de Seagate, o equivalente de U$$7.25 por parte. Um pr�mio de 60% sobre o pre�o das partes de Maxtor, que fecharam ontem cotadas a US$4.52. A linha de armazenamento da Maxtor � complementar a da Seagate. Resta saber agora se os padr�es de qualidade se aproximar�o mais dos da companhia compradora.

Agora � oficial

A Time Warner aprovou a venda � Google, por US$ 1 bilh�o, de 5% de sua divis�o de internet AOL, ampliando uma parceria em publicidade e busca que passar� a incluir v�deo e mensagem instant�nea Com a aquisi��o, a Google passa a ser l�der de tr�fego na internet e ganha, de quebra, a possibilidade de se beneficiar dos recursos de v�deo da AOL para a venda de an�ncios gr�ficos, al�m de passar a controlar uma de suas maiores revenda de an�ncios AdSense e por links relacionados nas buscas Google.

Para os analistas de mercado, o acordo representou um duro golpe na Microsoft. Segundo eles, a AOL era a �ltima companhia grande que poderia dar � empresa de Tio Bill a escala que necessit�ria para competir com o Google.

O neg�cio foi aprovado ontem apesar da oposi��o declarada de um dos maiores acionistas da Time Warner, Carl Icahn. O an�ncio foi feito ap�s o fechamento do mercado financeiro. mesmo assim, as a��es da Time Warner ca�ram 21 centavos por parte, ou 1.2%, fechando a US$17.74. A da Google cresceram US$5.14 uma parte, ou 1.2%, encerrando o dia cotadas a U$$429.74. E a da Microsoft subiram 3 centavos, fechando a US$26.86.

No ar...

...no site da Anatel, a consulta p�blica sobre o servi�o 102 gratuito.

Reduzido...

... de 90 para 30 dias o prazo pelo qual est� suspensa a assinatura dos contratos de concess�o, agendada anteriormente para quinta-feira, 22, por decis�o da Justi�a, ap�s julgamento do recurso da Brasil Telecom contra a liminar concedida a uma a��o popular que pede altera��es no texto dos novos contratos de concess�es.

Prorrogado..

... at� sexta-feira, dia 23 de dezembro, o prazo para inscri��es na Previ-Rio para o financiamento da compra de computadores.

Internet pode virar servi�o municipal

Deu na Ag�ncia C�mara:

As prefeituras poder�o oferecer acesso � internet - e, conseq�entemente, � telefonia por internet - como servi�o p�blico municipal, caso a C�mara aprove o substitutivo da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) ao Projeto de Lei 3839/00. A proposta, do deputado Iris Sim�es (PTB-PR), altera a lei do Fundo de Universaliza��o dos Servi�os de Telecomunica��es (Fust) para destinar recursos para a telefonia celular.

O fundo foi institu�do pela Lei 9998/00, � financiado com 1% da receita operacional bruta das concession�rias de telefonia e tem recursos superiores a R$ 4 bilh�es. O dinheiro est� retido no caixa do Tesouro enquanto n�o se define como garantir o acesso de toda a popula��o ao telefone.

Com o desenvolvimento da telefonia por internet, a tend�ncia mundial � que, em futuro pr�ximo, o �nico custo para falar ao telefone seja o da conex�o na rede, bem mais barata que o sistema convencional. Assim, o substitutivo prev� que os recursos do Fust tamb�m sejam usados para financiar a inclus�o digital.

Universaliza��o
De acordo com o texto do substitutivo, o Fust ser� aplicado na universaliza��o de todos os servi�os de telecomunica��es, entre os quais a internet em banda larga. As prefeituras receber�o recursos para implantar o servi�o, em percentuais inversamente proporcionais ao or�amento anual e � popula��o. A ades�o das prefeituras ao programa, por�m, n�o ser� compuls�ria e elas ter�o de submeter os respectivos projetos ao �rg�o regulador.

O projeto original prev� a utiliza��o dos recursos do Fust apenas para universalizar a telefonia celular, com o argumento de que h� no Pa�s 80 milh�es de telefones desse tipo. Para Erundina, por�m, o incentivo aos celulares n�o garantir� o acesso de todos � telefonia. "Como mais de 60 milh�es s�o telefones pr�-pagos, usados principalmente para receber liga��es, quase metade dos munic�pios brasileiros n�o tem o servi�o de telefonia m�vel instalado porque o potencial de arrecada��o n�o � atraente para as operadoras", argumenta a deputada.

Segundo dados de 2004 da Associa��o das Prestadoras do Servi�o M�vel, 48% dos munic�pios, que re�nem 13% da popula��o brasileira, n�o s�o atendidos pela telefonia celular.

Est�mulo � educa��o
Erundina argumenta ainda que a universaliza��o da internet vai colaborar com a educa��o escolar, tanto nas pr�prias institui��es de ensino quanto nas resid�ncias dos alunos. Embora o Minist�rio da Educa��o tenha o projeto de disponibilizar o acesso � rede mundial de computadores em todas as escolas, relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o informa que 6,5 milh�es de alunos deixaram de ter acesso � rede devido a atrasos no Programa Nacional de Inform�tica na Educa��o (Proinfo), que usaria recursos do Fust para atender 12.515 estabelecimentos p�blicos em 5.063 munic�pios.

Para a relatora, o atraso n�o seria t�o desastroso se todos os alunos tivessem acesso � rede em suas resid�ncias. Ainda na opini�o de Erundina, um ou poucos pontos de acesso � internet em cada escola n�o ser� suficiente para incluir digitalmente os alunos.

A deputada chama aten��o tamb�m para o impacto econ�mico a ser provocado nas cidades com a universaliza��o da internet. O servi�o, segundo afirmou, possibilitaria o acesso ao com�rcio eletr�nico, especialmente pelos habitantes dos munic�pios mais afastados.

Tramita��o
O projeto est� sendo analisado pela Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica. Depois, passar� pelas comiss�es de Finan�as e Tributa��o; e de Constitui��o e Justi�a e de Reda��o, em car�ter conclusivo.

S� em mar�o

Consta que o Juiz Antonio Corr�a, da Justi�a Federal em Bras�lia, concedeu liminar a uma associa��o de usu�rios suspendendo por 90 dias a assinatura dos novos contratos de concess�o da telefonia fixa, prevista para ocorrer nesta quinta-feira, dia 22.

De olho no e-gov fluminense

Foi divulgada hoje, ao meio dia, a segunda edi��o da pesquisa "Desburocratiza��o
eletr�nica nos munic�pios do Estado do Rio de Janeiro", realizada pela Firjan e o Sebrae-RJ, que mostra as prefeituras que disp�em dos melhores sites com servi�os aos contribuintes - pessoas f�sicas e, desta vez, especialmente, pessoas jur�dicas.

"Esta segunda edi��o comprava avan�o do e-gov no estada, nos �ltimos tr~es anos e, pela primeira vez, avalia os servi�os oferecidos pelos sites de governo para desborucratizar a vida das empresas, comenta Fl�via Costa, da Assessoria de Infra-estrutura e Novos Investimentos da Firjan.

Como j� havia adiantado, Dos 92 munic�pios do Estado do Rio de Janeiro, 62 deles t�m p�gina na internet com servi�os e informa��es para os contribuintes, um avan�o em
rela��o a 2002, quando apenas 42 eram acess�veis na rede. A regi�o Leste Fluminense, al�m de reunir o maior n�mero de munic�pios com presen�a na internet, foi a que mais evoluiu nos �ltimos dois anos. Dos 16 munic�pios que a formam, B�zios � o �nico que continua sem p�gina na internet.

Todos os sites foram avaliados e receberam notas de comiss�o t�cnica da Firjan e do Sebrae-RJ, com base em tr�s crit�rios: est�gio de desenvolvimento, abrang�ncia de assuntos e t�cnica. O melhor colocado, nos tr�s itens, foi o do munic�pio de Petr�polis que desbancou o Rio de Janeiro, que passou da primeira coloca��o, em 2002, para o segundo lugar na pesquisa atual.

O est�gio de desenvolvimento � medido com base no n�mero de servi�os oferecidos pelo site. Abrang~encia, pela quantidade de t�picos abordados. E a nota t�cnica leva em conta crit�rios como usabilidade e design. O maior peso, na avalia��o, recai sobre o fator est�gio de desenvolvimento.

na avalia��o geral, Petr�polis se destaca com o site mais completo, seguido de Rio de Janeiro, Rezende e Angra dos Reis. Quando a an�lise passa a ser a de quantidade de servi�os voltados as empresasm Petr�polis manteve a lideran�a, mas Rezende se saiu melhor que o Rio de Janeiro, ficando com a segunda coloca��o. Campos foi a quarta colocada, seguida de Friburgo e, s� depois, na sexta psoi��o, Angra dos Reis.

Sete munic�pios que tinham presen�a na internet em 2002 encontram-se, na pesquisa atual, entre as 30 prefeituras que deixaram de marcar presen�a na rede. S�o eles: Carmo, Japeri, Nil�polis, Nova Igua�u, Porto Real, Teres�polis e Valen�a.

O estado do Rio de Janeiro possui sites informativos, interativos e transacionais, n�o apresentando, por outro lado, os chamados integrativos. Dos 62 sites ativos na data da realiza��o da pesquisa, 16 foram classificados como informativos, 38 como interativos e 8 como transacionais.

Entre 2002 e 2005, as regi�es que mais evolu�ram no processo de desburocratiza��o eletr�nica no estado do Rio de Janeiro foram a Noroeste, Leste e Baixada. N�o houve tamb�m qualquer altera��o nas regi�es Centro Norte e Serrana. Na primeira, enquanto os munic�pios de Sumidouro e Duas Barras passaram a ter presen�a na rede, Carmo e Teres�polis, como j� mencionado, encontram-se atualmente na condi��o de munic�pios sem site.

Na regi�o Serrana n�o foi observada qualquer altera��o: os munic�pios de Sapucaia e Areal continuam sem p�gina na internet.

Os 38 sites municipais interativos oferecem, juntos, um total de 17 servi�os desse tipo, contra 13 tipos identificados na vers�o anterior deste estudo. O servi�o de Ouvidoria � o que aparece com maior freq��ncia, estando presente em 93% dos munic�pios que oferecem servi�os interativos.

Em 25 dos 38 sites interativos identificados, esse � o �nico servi�o encontrado, o que contribui para que esses munic�pios perten�am � categoria em an�lise e que n�o sejam considerados meramente informativos. Em 2002, o estado do Rio de Janeiro possu�a 28 sites informativos e 14 interativos.

Embora o crescimento dos sites interativos esteja relacionado sobretudo ao elevado n�mero de servi�os de ouvidoria, observou-se em 2005 a cria��o de novos servi�os interativos como aqueles voltados a Concursos P�blicos, Licita��es, Pagamento a Fornecedores e ao Simples. Al�m disso, observou-se a cria��o de servi�os relacionados a obras e meio ambiente, ilumina��o p�blica, vigil�ncia sanit�ria e habita��o, oferecidos exclusivamente pelo site da prefeitura do Rio de Janeiro.

O site da prefeitura do Rio de Janeiro � o que oferece o maior n�mero de servi�os
interativos: s�o 14 em um total de 17 servi�os identificados nos sites municipais. A
prefeitura de Niter�i, com metade dos servi�os interativos oferecidos pela capital, ocupou a 2a coloca��o, disponibilizando diversos servi�os relacionados a impostos como IPTU, ISS, ITBI, Simples, al�m dos voltados a consulta de processos, licita��es e ouvidoria.

No site de Petr�polis, s�o oferecidos 6 servi�os interativos, o que confere ao
munic�pio a 3a posi��o no ranking. O cidad�o conta nesse site com os servi�os relacionados a impostos (com exce��o do Simples), a exemplo de Niter�i e com aqueles
voltados a consulta de processos, concursos p�blicos e ouvidoria.

Servi�os Transacionais
Oito s�o os munic�pios fluminenses que oferecem servi�os transacionais: etr�polis,
Angra dos Reis, Itabora�, Resende, Para�ba do Sul, Barra Mansa, Porci�ncula e Volta
Redonda. Trata-se um avan�o consider�vel em rela��o ao quadro observado em 2002,
quando nenhum dos 92 sites municipais ofereciam esse tipo de servi�o, caracterizado por um maior grau de sofistica��o, como mostra o cap�tulo metodol�gico dessa pesquisa.

Foram encontrados sete tipos diferentes de servi�os transacionais. S�o eles: Impress�o de Documento Fiscais, Consulta Pr�via Online (obten��o de alvar� provis�rio), participa��o em Licita��es/ Preg�es Eletr�nicos, Emiss�o de Nota Fiscal
Eletr�nica, Matr�cula Online, Emiss�o de Certid�o Negativa de D�bito e Alvar�.

A participa��o em preg�es eletr�nicos �, ao lado da consulta pr�via, um dos servi�os mais oferecidos ao cidad�o. O primeiro � disponibilizado nos sites dos munic�pios
de Angra dos Reis, Barra Mansa e Petr�polis, enquanto os servi�os de consulta pr�via
podem ser encontrados nas p�ginas das prefeituras de Para�ba do Sul, Porci�ncula e
Resende.

Nenhum site conseguiu nota m�xima no crit�rio Abrang�ncia de Assuntos. O destaque foi Petr�polis, que apresentou 16 dos 18 assuntos considerados no levantamento,
seguido por Campos e Rio de Janeiro, ambos abordando 15 assuntos.

Desde 2002, de um modo geral, n�o houve melhora significativa na usabilidade e no
design dos sites municipais. A grande maioria ainda possui navega��o deficiente, mal uso de imagens e anima��es, al�m de problemas de formata��o, com gravidade semelhante ao encontrado no estudo realizado h� tr�s anos.

Oi Noites cariocas agora no celular

J� est�o no ar os servi�os especiais para o Oi Noites Cariocas com foco na interatividade e na promo��o de ofertas exclusivas que atendam �s demandas de clientesr Oi. Eles agora podem baixar sons das bandas que tocar�o no evento, aparecer nos tel�es espalhados pelo local, enviar fotos e coment�rios para o Blog Oi Noites Cariocas, participar de concursos culturais e concorrerem a diversos pr�mios. Os servi�os estar�o dispon�veis at� o dia 11 de fevereiro, data de encerramento do evento, que est� em sua 4� edi��o.

Assim caminha a humanidade

Antes tarde que nunca

No ar, o blog do pai da World Wide Web, Timothy "Tim" John Berners-Lee.

Direito autoral no Clube

Anote a�... Sabe aquela sess�ozinha de cinema nas tarde de s�bado, no clube que voc� frq�enta? Pois �... Mesmo n�o havendo cobran�a de ingressos, o clube ter� que pagar direitos autorais para exibir publicamente filmes em DVD.

Na caixa postal...

A pr�pria advert�ncia nos DVDs alugados j� previne que sua exibi��o deve se restringir a uma sess�o privada, como o pr�prio nome diz ?home theatre? (exibi��o dom�stica).

Mas, por falta de um melhor controle por parte dos distribuidores, nunca houve quem prevenisse o p�blico da ilegalidade e oferecesse a solu��o legal para o problema.

Por esta raz�o, est� se estabelecendo no Brasil a Motion Pictures License Corporation (MPLC), entidade estabelecida nos Estados Unidos h� 25 anos e que re�ne mais de 80 distribuidores no mundo todo, incluindo as majors americanas, sem d�vida, as maiores fornecedoras de filmes em todo o mundo.

Ant�nio Botelho, diretor geral da MPLC explica que ?nosso principio b�sico � incentivar a exibi��o autorizada de filmes e garantir ao propriet�rio da licen�a que nenhuma lei de direitos autorais ser� violada?. Al�m de Botelho, comp�e a diretoria brasileira da MPLC, Michael Murphy, Caren Addis e

A chegada da MPLC vai regularizar a exibi��o de DVDs em locais p�blicos como clubes, condom�nios, associa��es e empresas, mediante o pagamento de uma taxa b�sica com dura��o de 12 meses, que varia de acordo com o perfil de locais de exibi��es e o n�mero de espectadores, permitindo a exibi��o de filmes em total acordo com a Lei de Direitos Autorais. O importante � que estas entidades saltem da ilegalidade para o respeito ao direito do autor.

Voc�s viram?

Hoje, no meio do Faust�o, a propaganda do Computador para Todos do governo federal. Custou, mas saiu. E antes do Natal... Melhor: antes do recebimento da segunda parcela do d�cimo terceiro.